Neste mês de março, milhões de brasileiros estão sentindo o peso da reoneração de parte dos combustíveis. Com a decisão do Governo Federal, o preço médio da gasolina e do etanol estão notadamente mais caros, o que afeta diretamente quem usa transporte particular e quem não usa também, de alguma forma.
Na primeira quinzena do mês de março, o preço médio do litro da gasolina disparou em todas as regiões do país, conforme estudo do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). A saber, o valor médio do combustível foi de R$ 5,88, uma elevação de 9,04%, comparado ao mesmo período em fevereiro deste ano.
Ademais, quando se analisa a situação por região, é possível observar que o Sudeste, área mais populosa do Brasil, teve uma alta de 8,49% no litro da gasolina. Trata-se do menor patamar de aumento. A maior elevação se registrou na região Norte, onde o combustível foi comercializado a R$ 6,23, o que indica uma elevação de 9,85%.
Mas afinal de contas, por que o aumento acontece? O que é a oneração dos combustíveis? Existe, de fato, um culpado pelo aumento da gasolina que você precisa pagar? Separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema, para que o cidadão fique por dentro do assunto e tire as suas próprias conclusões sobre a decisão do Planalto.
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QUERO ENTRAR AGORA →1. O que foi a reoneração dos combustíveis?
A reoneração dos combustíveis consiste na decisão do atual Governo Federal em voltar a aplicar impostos federais sobre o preço da gasolina e do etanol. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu desonerar os combustíveis, fazendo com que os preços médios caíssem. Com a reoneração, os preços naturalmente voltam a subir agora.
2. E por que o Governo decidiu reonerar?
Mas então por que o Governo Federal decidiu reonerar os combustíveis e correr o risco de perder popularidade? Segundo especialistas, se o poder executivo não voltasse a cobrar estes impostos, poderia perder algo em torno de R$ 30 bilhões até o final deste ano. Sem esta quantia, os cofres da União poderiam sofrer um colapso, segundo o Ministério da Fazenda.
3. O que poderia acontecer se a desoneração continuasse?
Sem os R$ 30 bilhões que devem chegar da cobrança destes impostos, o Governo Federal teria que tirar este montante do seu próprio orçamento. Contudo, não há mais espaço para esta retirada considerando que há um teto de gastos públicos ainda em vigência.
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Por outro lado, caso a desoneração seguisse por mais tempo, é provável que a inflação diminuísse no decorrer dos próximos meses. Afinal de contas, o preço médio da gasolina e do etanol estariam mais baratos.
4. Por que o diesel continua desonerado?
Ao contrário do que aconteceu com a gasolina e com o etanol, o Ministério da Fazenda optou por manter a desoneração no preço do diesel. Há alguns motivos para esta escolha.
O primeiro deles é que o diesel possui um impacto maior sobre a economia brasileira. Trata-se do combustível comumente utilizado pelos caminhoneiros, que transportam milhares de mercadorias todos os dias pelo país.
Caso o valor aumentasse, é provável que o preço de todos estes produtos aumentasse também, o que poderia fazer com que a inflação voltasse a crescer.
Para além disso, há também um temor de que os caminhoneiros iniciem uma greve contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que também poderia ser ruim em alguma medida para a economia.
6. O Governo pode aplicar novos aumentos?
Sim. A atual etapa da reoneração afirma que os impostos serão válidos apenas até o final de junho. Caso o Congresso Nacional aprove esta Medida Provisória (MP), o Governo poderia continuar aplicando esta mesma medida por mais tempo.
Outra opção seria não aprovar o texto no Congresso, e apresentar uma segunda MP no segundo semestre com novas reonerações.
