Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, a Medida Provisória (MP) do Voo Livre. Nela consta o veto do presidente da república, Jair Bolsonaro, quanto a autorização do despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais.
Em justificativa, o presidente afirmou que a aprovação resultaria no encarecimento das passagens. Além disso, completou dizendo que a gratuidade “reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas.”
Todavia, é importante frisar que embora o chefe do Executivo tenha tomado a sua decisão, parlamentares ainda podem recorrer e derrubar o veto.
Despacho gratuito de bagagens
Considerando a aprovação do trecho vetado pelo presidente, as companhias aéreas ficariam proibidas de cobrar pelo despacho de bagagens com até 23 kg, no caso de voos nacionais, e de bagagens com até 30 kg, em voos internacionais.
Vale ressaltar que a cobrança no despacho das bagagens começou em 2017. Porém, na época, as companhias afirmaram que reduziriam o valor das passagens para compensar o custo adicional. Atualmente, a única bagagem que não cobram taxas é a de mão, com até 10 kg.
Passagens aéreas mais caras em 2022? Petrobras eleva preço do querosene de aviação
A Petrobras acaba de elevar o preço do querosene de aviação (QAV) em cerca de 11% na comparação com o mês anterior, maio. Dessa forma, os valores das passagens aéreas poderão subir neste ano? Confira.
Antes de mais nada, é importante destacar que no acumulado do ano, até aqui, a alta do QAV supera 60%. Isso gera uma pressão nos custos das empresas aéreas e cria repasses de preços nas passagens para os passageiros.
Ademais, um outro fator que indica que as passagens podem ficar mais caras é o fato de que o querosene da aviação representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas. Segundo um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível dos aviões acumula alta de 64,3% apenas em 2022.
Ainda de acordo com informações da Abear, o preço do QAV no Brasil chega a ser 40% superior em comparação com a média global.
“Esses dados comprovam a pressão diária que as empresas enfrentam com a alta dos custos estruturais, especialmente o preço do QAV, que tem sido impactado pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, por causa da guerra na Ucrânia”, informou em nota o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
“A valorização do dólar em relação ao real também é um desafio cotidiano, já que metade dos custos do setor são dolarizados”, acrescentou.
Preço das passagens
A princípio, conforme informado, a nova pressão de custos das empresas de aviação pode gerar novos reajustes de preços das passagens aéreas. Com isso, o consumidor deve ficar atento.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês passado, em maio, as passagens de avião tiveram alta de 18,40%. Essa foi a maior variação entre os itens pesquisados na composição do IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial do país.
No período de 1 ano (12 meses), o valor quase dobrou: a alta foi de 89,19%, perdendo só pra disparada dos preços da cenoura, de 146,31%.
