As famílias inscritas no Bolsa Família precisam se enquadrar nos requisitos e exigências do programa para continuar recebendo o benefício. Em razão disso, é comum que alguns casos o pagamento do programa seja suspenso ou cancelado.
O Bolsa Família é um programa social de distribuição de renda criado em 2004 no governo do ex-presidente Lula. A intenção, foi unificar e ampliar os benefícios criados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PMDB): Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação.
O valor pago pelo programa varia conforme a composição familiar, com uma média de R$ 192. Além disso, as famílias podem acumular até cinco benefícios, exceto o Benefício Jovem:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Condições para receber o Bolsa Família
Para ter acesso ao benefício do Bolsa Família, o grupo familiar deve ter:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Obrigações para manutenção do Bolsa Família
Além dos critérios e condições para receber o benefício do programa, as famílias devem cumprir algumas exigências para que seja mantido, como:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, devem ter frequência mínima de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com todas as vacinas em dia, além de comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Suspensão e cancelamento do Bolsa Família
Quando o sistema de verificação do programa encontra alguma irregularidade, o beneficiário é notificado, posteriormente a ajuda é suspensa ou cancelada. Para corrigir o problema, o beneficiário tem um prazo de até 6 meses, antes que o cadastro seja completamente desligado.
Sendo assim, é certo dizer que as informações concedidas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal precisam estar atualizadas, e segundo as exigências do Bolsa Família para manutenção do benefício.
Caso o seu benefício do Bolsa Família foi suspenso, basta comparecer em uma unidade do CRAS ou no departamento da prefeitura do seu município responsável pelo Bolsa Família para descobrir qual a irregularidade que resultou esta decisão e solucioná-la.
