Mais de 21 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Bolsa Família neste mês de fevereiro. Este também é o número de cidadãos que temem um corte brusco no programa social nos próximos meses. Há um temor de que isto aconteça por conta de bloqueios no orçamento.
Explica-se: para tentar acomodar as emendas parlamentares, o congresso nacional aprovou o plano de orçamento com cortes em programas sociais como o Auxílio-gás nacional. O governo federal reverteu a queda e cortou parte das emendas, para voltar a pagar os programas sociais em sua plenitude.
Mas o congresso nacional não gostou nada deste movimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está fazendo pressão para que ele retire o veto. O que vai acontecer daqui para frente é o temor dos usuários. Afinal de contas, o dinheiro será usado nos programas sociais ou nas emendas parlamentares?
Ministro responde
Por meio de uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (26), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi perguntado sobre o assunto. Entre outros pontos, ele explicou que o governo vai encontrar um meio termo e pagar as emendas sem precisar cortar programas como o Bolsa Família.
“Não tem prazo [para apresentar uma solução], estamos dialogando. Eu fui deputado federal, fui relator da Saúde, em 2011. Naquela época, quando parlamentar queria acrescer emenda, ele aumentava a estimativa de receita e colocava o que queria. Ele mudava o valor da receita e acrescentava o hospital dele. Não mudava o orçamento do Executivo”, afirmou o ministro.
“Só que hoje, com o arcabouço, essa prática não é possível. Colocar R$ 5 bi precisa de tirar de algum lugar, tirou do vale gás, bolsa família. Aquela escola não funcionará o ano inteiro, se o valor for mantido. Se a gente mantiver isso, quer dizer que em julho ou agosto esse órgão ou universidade irá parar.”
“Por isso houve o veto, estamos dialogando e estamos buscando alternativas de atender as demandas solicitadas sem sacrificar eventualmente o funcionamento de órgãos tão essenciais ou de funções sociais tão importante, como o Vale Gás, o Bolsa Família”, completou.
Cortes no Bolsa Família
Quem também falou sobre o Bolsa Família em entrevista nesta segunda-feira (26), foi a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela é justamente a responsável por controlar o orçamento do país.
De acordo com Tebet, mais de 1 milhão de pessoas foram excluídas do Bolsa Família nos últimos meses porque realmente estavam com indícios fortes de irregularidades. Segundo ela, este movimento de exclusão provocou uma economia para as contas públicas.
“Temos o caso do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Wellington Dias, com o Bolsa Família, de [exclusão] de 1,7 milhão de famílias unipessoais [artificiais, criadas para receber mais um benefício].”, disse Tebet.
“Pusemos uma meta de economizar R$ 7 bilhões para o Orçamento Geral da União e [dissemos] o “resto é seu” [o resto da possível economia fica no MDS]. Ele entregou os R$ 7 bilhões, havia fraude mesmo e conseguiu mais R$ 2 bilhões”, seguiu ela.
“Salvo engano, ele me disse que fechou o ano com quase R$ 11 bilhões de economia. O que se conseguiu além dos R$ 7 bilhões voltou para o MDS, para fazer política social, para diminuir a fila do Bolsa Família, o que ele fez. É preciso ter metas e uma cenourinha [um incentivo]: que a sobra além da meta fique com o ministério”, completou a ministra.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, o pente-fino no Bolsa Família já atingiu em 2023 a marca de 85% dos beneficiários do programa. Considerando que esta lógica esteja correta, é possível dizer que outros 15% de usuários ainda precisarão ser analisados no decorrer do ano de 2024.
