Na última segunda-feira, 19 de julho, o presidente Jair Bolsonaro relatou que o Governo Federal deve iniciar o pagamento do Novo Bolsa Família a partir de novembro. Isto é, logo após os término do Auxílio Emergencial.
Além disso, de acordo com Bolsonaro, o benefício contará com o aporte mínimo de pelo menos R$ 300. Nesse sentido, atualmente, o programa de transferência de renda paga, em média, a quantia de R$ 192. Portanto, o aumento dos valores representaria um crescimento de 56,25% na parcela direcionada aos beneficiários.
“Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”, relatou o presidente durante entrevista cedida à TV Brasil.
Anteriormente, Bolsonaro já havia anunciado um possível aumento dos valores após a reedição do programa no dia 15 de junho, em entrevista à SIC TV, afiliada regional da TV Record em Rondônia.
Reestruturação do programa
Ademais, a reedição do benefício durante o mês de novembro também não é nenhuma novidade. Logo após confirmar a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses, o presidente reiterou sua vontade de lançar uma nova edição do Bolsa Família no fim deste ano.
Em conjunto, questionado sobre o assunto recentemente, o então ministro da Cidadania, João Roma, explicou que a intenção do Governo Federal é de fortalecer a medida e aumentar o número de participantes contempladas por ela.
“Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida”, declarou o ministro.
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Verbas para modificação do programa dependem da reforma tributária
Em meio a todos os rumores e especulações, surge uma certeza. O novo valor médio do Bolsa Família apenas se definirá após a decisão sobre o rumo da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Assim, o governo, atualmente, utiliza o ganho de arrecadação para alimentar de forma permanente a restruturação da medida. Então, a eventual redução na alíquota do IR proposta, de 20% para 15%, tem o potencial de atrapalhar os planos do Governo Federal sobre a ampliação do programa.
No entanto, o processo de vincular uma medida a outra foi uma estratégia que o governo adotou com a intenção de impulsionar a aprovação da reforma do Imposto de Renda.
Dessa forma, apesar de algumas propostas da reforma serem classificadas como populares, como a atualização da tabela do Imposto de renda da Pessoa Física (IRPF), existem outras que ainda enfrentam a resistência de grandes empresas que pagam menos impostos.
Bolsonaro afirma que deve vetar verba para fundo partidário
Em conjunto, também, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões que o Congresso Nacional recentemente aprovou.
Assim, de acordo com Bolsonaro, a verba pode ser utilizada de maneira que auxilie a população, como na construção de pontes e malha rodoviária. O presidente ainda acrescentou que a sanção desta medida seria um desrespeito ao cidadão brasileiro.
Auxílio Emergencial e criação de um novo programa de renda
Bolsonaro também comentou que mesmo com todas as dificuldades que o país enfrenta, no decorrer de toda crise sanitária e econômica causada pela pandemia, o Brasil conseguiu terminar o ano de 2020 apresentando um índice de empregos superior quando em comparação ao ano de 2019.
Ademais, questionado sobre o Auxílio Emergencial, o presidente relatou que o país já gastou com o benefício emergencial uma quantia que sustentaria o pagamento do Bolsa Família por 10 anos.
Por fim, então, o líder do poder Executivo também relatou que o novo programa que, provavelmente, irá substituir o Bolsa Família contará com um aumento de mais de 50% no valor que se direciona aos beneficiários atualmente.
Vacinação contra a Covid-19
Durante entrevista na Rádio Nacional da Amazônia, o presidente também comentou sobre o avanço da campanha imunização contra a Covid-19 no país.
Segundo ele, portanto, em todo território nacional já foram distribuídas mais de 150 milhões de doses do imunizante. Além disso, ele indica que mais 100 milhões de brasileiros já foram vacinados com primeira dose do antígeno.
Bolsonaro também relatou que, com exceção dos países que produzem as vacinas, o Brasil tem sido o país que mais vacina em todo o mundo. Ademais, ele alega que cerca de R$ 700 bilhões já foram direcionados para o combate da Covid-19 pelo Governo Federal.
Participantes do Programa Bolsa Família recebem nesta semana a quarta parcela do Auxílio Emergencial
Indo adiante, enquanto ainda não há mudança no programa, a Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família.
Desse modo, os primeiros a receberem a quantia serão os beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Portanto, receberão nos seguintes dias aqueles com NIS com final em:
- 1: 19 de julho
- 2: 20 de julho
- 3: 21 de julho
- 4: 22 de julho
- 5: 23 de julho
Contudo, é importante frisar que estes cidadãos têm direito ao benefício social que possua maior valor financeiro. Logo, estes poderão optar pelo recebimento do Auxílio Emergencial ou da quantia referente ao Bolsa Família. Assim, todos os pagamentos referentes à quarta parcela chegarão a todos os beneficiários até o dia 30 de julho.
Ademais, ao decorrer da semana, a Caixa Econômica também irá efetuar o depósito da quarta parcela do benefício aos cidadãos que nasceram entre os meses de março e julho que não participam do Bolsa Família. Então, a quantia será depositada diretamente na Conta Poupança Social Digital e poderá ser movimentada por meio da utilização do aplicativo oficial Caixa Tem.
O procedimento deve ocorrer entre terça-feira e sábado, seguindo o cronograma de acordo com mês de nascimento.
- Março: 20 de julho
- Abril: 21 de julho
- Maio: 22 de julho
- Junho: 23 de julho
- Julho: 24 de julho
