O Governo Federal está centralizando seus esforços na implementação do Auxílio Brasil, novo programa social. Entretanto, não bastando a dificuldade já encontrada com o orçamento da proposta, o Consócio Nordeste enviou uma denúncia afirmando que há mais de 2,2 milhões de pessoas que aguardam a concessão para o Bolsa Família.
Pessoas que aguardam entrar no Bolsa Família são barradas
Segundo informações, atualmente a região Nordeste é a mais afeta com a falta de inclusão dos cidadãos necessitados no programa social. Há meses a população aguarda o retorno do Governo Federal, que ultimamente só tem aprovado a entrada de famílias da região Sudeste do país.
Em uma carta, os governadores dos estados nordestinos solicitaram uma justificativa da União em relação aos critérios de seleção para a entrada de novos contemplados no Bolsa Família.
Quantidade de solicitações para o Bolsa Família em aberto em cada região
- Nordeste – 844.372;
- Norte – 247.885;
- Sudeste – 834.564;
- Centro-Oeste – 138.503;
- Sul – 205.941.
Auxílio Brasil
O novo Bolsa Família é grande promessa do Governo Federal. Por meio dele, cerca de 16 milhões de famílias serão beneficiados com um salário médio de R$ 300. A implementação está prevista para novembro.
No entanto, ainda não se sabe como o projeto será custeado, visto que suas novas condições requer um orçamento maior que o disponibilizado para o Bolsa Família atualmente. Diante disso, o governo está em busca da aprovação da reforma tributária, que poderá gerar novos lucros de modo que não ultrapasse o teto de gastos da União.
Além disso, já está em trâmite no Congresso Nacional a PEC dos precatórios. A proposta visa parcelar em até dez anos os precatórios, dívidas oriundas de processos judiciais, do Governo Federal. Caso isso ocorra, a União não terá que pagar a dívida de uma só vez, folgando o seu orçamento e disponibilizando os recursos para o Auxílio Brasil.
Lista dos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Destinado a famílias com jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Disponibilizado as famílias que após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita familiar não superou a linha da extrema pobreza;
- Auxílio Esporte Escolar: Direcionado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Pago em 12 parcelas para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que comprove emprego formal, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Contempla beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego formal;
- Benefício Compensatório de Transição: Disponibilizado as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa até regularização do salário.
