O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que está procurando outras saídas para o Auxílio Brasil. Ele está falando justamente de se achar outras maneiras para bancar o programa em questão. A declaração não deixou o Ministério da Economia muito contente.
É que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que a única forma de bancar o Auxílio Brasil é aprovando a Reforma do Imposto de Renda, que está justamente em tramitação no Senado Federal. Só que Pacheco vem dizendo que os senadores precisam procurar uma espécie de plano B.
O Presidente do Senado, aliás, reconheceu que a Reforma do Imposto de Renda pode acabar sendo a solução. No entanto, ele disse que se houver uma outra possibilidade, seria melhor seguir com ela. No Palácio do Planalto, muita gente recebeu essa declaração do Senador com bastante preocupação.
“Nós sabemos, portanto, dessa responsabilidade de ter um programa social, o espaço fiscal se encontra na solução do problema dos precatórios. Há, por parte do Ministério da Economia, apontamento que a fonte dos recursos seria o projeto do IR. Vamos identificar se há alguma outra alternativa ou se é realidade que não temos como afastar. Vamos ter toda a responsabilidade para definir equação”
A fala do Presidente do Senado pode indicar portanto que eles poderiam não estar obedecendo o Governo Federal neste sentido. Isso porque eles estariam passando por cima da ordem de aprovar essa pauta o mais rapidamente possível com o menor nível de discussão. É que o Planalto tem pressa neste momento.
Pressão do Ministério
Nesta mesma entrevista, aliás, Pacheco foi questionado sobre uma possível pressão do Ministério da Economia. É que nesta semana, Paulo Guedes chegou a dizer que se o Senado não se apressar, poderia passar a mensagem de está atrapalhando o Auxílio Brasil.
“Não considero que há pressão, e se houvesse também o Senado é uma casa madura o suficiente para não se render a pressão alguma. Na verdade temos senso de responsabilidade com a reforma tributária, com esse projeto que veio da Câmara, referente a IR”, disse ele
Recentemente, vale lembrar, Pacheco teve um encontro com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois estiveram também com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O assunto foi justamente a liberação do Auxílio Brasil
O que falta para o Auxílio
Considerando o caminho que o Governo Federal traçou para o novo programa, dá para dizer que ainda falta muita coisa para a aprovação do Auxílio Brasil. Pelo menos três textos importantes ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.
Além da Reforma do Imposto de Renda que está no Senado, há também a PEC dos precatórios que está na Câmara. De acordo com Guedes, esse é o texto que abre espaço no orçamento para o aumento do Bolsa Família.
Ainda há também a própria Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Esse texto, aliás, perde a validade no final deste ano e precisa da aprovação do Congresso até lá. O texto, aliás, conta com mais de 160 emendas.
