O programa Bolsa Família é conhecido por auxiliar milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Em setembro, o Governo Federal vai investir R$ 14,58 bilhões no programa, beneficiando cerca de 21,47 milhões de famílias.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família, programa social criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como objetivo principal auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este mês, o programa Bolsa Família traz uma série de novidades para seus beneficiários, incluindo a liberação antecipada de pagamentos e um adicional para famílias atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
Valor médio do benefício
Em setembro, cada família beneficiada pelo programa vai receber, em média, R$ 686,89. Esse valor representa um pequeno aumento em relação ao mês de agosto, quando o benefício médio foi de R$ 686,04.
Regra de Proteção
Em julho, a Regra de Proteção foi implementada, permitindo que famílias que elevaram sua renda para até meio salário mínimo por pessoa permaneçam no programa. Essas famílias recebem, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Em setembro, cerca de 2 milhões de famílias estão dentro da Regra de Proteção, recebendo um benefício médio de R$ 375,88.
Distribuição do benefício
O Bolsa Família beneficia famílias em todas as regiões do Brasil. A região Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias beneficiadas, com 9,75 milhões de lares contemplados em setembro. Já na região Sudeste, 6,43 milhões de famílias recebem o benefício. Na região Norte, são 2,6 milhões de famílias beneficiadas, enquanto no Sul são 1,48 milhão de famílias e no Centro-Oeste, 1,18 milhão.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família em setembro começam no dia 18 para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses seguem até o dia 29, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida recebem o benefício no primeiro dia do calendário.
Datas de pagamento de setembro de 2023
- NIS terminado em 1: 18
- NIS terminado em 2: 19
- NIS terminado em 3: 20
- NIS terminado em 4: 21
- NIS terminado em 5: 22
- NIS terminado em 6: 25
- NIS terminado em 7: 26
- NIS terminado em 8: 27
- NIS terminado em 9: 28
- NIS terminado em 0: 29
Antecipação dos pagamentos
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, começará a liberar os pagamentos de setembro do programa social. O programa, que atende atualmente mais de 21 milhões de famílias, tem o início dos pagamentos previsto para esta segunda-feira, 18 de setembro. No entanto, beneficiários com NIS terminando em 1, que normalmente receberiam em 18 de setembro, já estão com seus benefícios disponíveis no aplicativo Caixa Tem já desde o dia 16, sábado.
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Benefícios do programa
Além do benefício básico, o Bolsa Família possui outros benefícios específicos, como o Benefício Primeira Infância, para crianças de até seis anos, e o Benefício Variável, para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Além disso, gestantes também têm direito a um benefício específico.
Bolsa Família é integrado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais
Os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Isso garante que apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos pelo programa sejam beneficiadas.
Impacto social do Bolsa Família
O Bolsa Família tem um importante impacto social, ajudando a reduzir a desigualdade no Brasil. O programa é fundamental para garantir o mínimo de dignidade a milhões de brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Em resumo, o investimento do Governo Federal no Bolsa Família em setembro mostra o compromisso com a população mais vulnerável. O programa é essencial para garantir direitos fundamentais, como alimentação e acesso à educação e à saúde, a milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
