Na última quinta-feira, 02 de maio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou a antecipação do Bolsa Família.
Esta ocorrerá no dia 17 de maio para todos que foram atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul, independente do seu NIS (Número de Identificação Social).
O calendário de pagamentos do programa ocorre de acordo com o NIS de cada beneficiário sempre nos últimos dez úteis do mês. Portanto, para maio, o calendário será da seguinte forma:
- 17 de maio, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 1;
- 20 de maio, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 2;
- 21 de maio, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 3;
- 22 de maio, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 4;
- 23 de maio, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 5;
- 24 de maio, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 6;
- 27 de maio, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 7;
- 28 de maio, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 8;
- 29 de maio, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 9;
- 30 de maio, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 0.
Contudo, para aqueles de regiões afetadas poderão fazer o saque no dia 17, ainda que seu NIS seja de um dia diferente.
Atualmente, o estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em razão de enchentes recentes. O fenômeno já registra mortes e milhares de pessoas desabrigadas.
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Dessa forma, a antecipação do Bolsa Família e de outros benefícios poderá ser importante para que as famílias se mantenham neste momento. Entenda melhor, logo abaixo, algumas das medidas que poderão auxiliar esta população.
Quais serão as medidas do Governo Federal?
Para além da antecipação do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social contará com outras medidas.
Até o momento, o MDS irá:
- Permitir saque sem cartão ou documentação do Bolsa Família. Contudo, será necessário apresentar Declaração Especial Pagamento, que a gestão municipal irá emitir;
- Antecipar os pagamentos para o dia 17, independentemente do número do NIS;
- Prorrogar o prazo para que os beneficiários atualizem seus cadastros ou para os casos de repercussão, no caso de famílias que estão no processo de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Além disso, o Governo Federal anunciou medidas como, por exemplo:
- Direcionamento de R$ 807,2 milhões em antecipação de pagamentos já previstos, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e recursos da rede SUAS;
- Repasse de R$ 8,3 milhões para a entrega de 52 mil cestas na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
- Liberação de R$ 10 milhões em repasses aos municípios para atendimento às pessoas desalojadas e desabrigadas que precisem de acolhimento emergencial;
- Antecipação do cofinanciamento da rede SUAS para os dias 9 e 10 de maio, no total de R$ 18,8 milhões.
Assim, a antecipação dos benefícios a que estas pessoas já têm acesso será importante para este momento difícil. Aquelas que se encontram em municípios afetados devem se dirigir aos pontos de atendimento da Administração Pública e requerer seus direitos.
Governo antecipa saques de outros benefícios
No último domingo, 05 de maio, o ministro Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, falou novamente sobre os benefícios federais.
De acordo com ele, então, será possível antecipar o saque de benefícios sociais como:
- Bolsa Família;
- Auxílio Gás; e
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Desse modo, aqueles benefícios que foram atingidos pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul poderão acessar seus valores com mais rapidez.
O ministro explica que há um total de 497 municípios do estado que terão acesso à antecipação do Bolsa Família. Assim, totaliza-se o pagamento de R$ 414 milhões para o dia 17. No caso do Auxílio Gás a antecipação totaliza R$ 18 milhões, considerando que este benefício tem menos participantes.
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No caso do BPC, o benefício conta com um total de 251.906 beneficiários que moram nos municípios atingidos. Deste número, são 152.141 pessoas com deficiência ou doença grave, e 99.765 idosos. Este pagamento é no valor de R$ 1.412, ou seja, de um salário mínimo.
Benefícios previdenciários de junho são antecipados
Indo adiante, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão nos municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade, poderão acessar seus benefícios.
Nesse sentido, o instituto, junto do Ministério da Previdência Social anunciou que os valores de junho já terão liberação em maio. Assim, será possível dar apoio aos aposentados, pensionistas e beneficiários estão em dificuldades em razão dos eventos recentes.
Portanto, aqueles que desejarem antecipar a parcela deverão se dirigir ao banco que deposita seus valores. Desse modo, será possível retirar a quantia.
O Ministério da Previdência indicou, contudo, que este adiantamento apenas se destina aos benefícios com pagamento contínuo. Logo, este não vale para benefícios temporários, como, por exemplo, o auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão.
Os depósitos de maio acontecerão entre 24 de maio e 07 de junho. Assim, aqueles que desejarem adiantar as parcelas de junho (que começariam no dia 24 de junho), também contarão com estar cota no prazo de maio.
É possível fazer o saque do FGTS
Por fim, outra possibilidade que os trabalhadores poderão contar neste momento é de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Nesse sentido, a Caixa Econômica Federal anunciou na última sexta-feira, 03 de maio, a possibilidade de saque para quem se encontra em situação de calamidade.
Assim, técnicos do banco da área de habitação irão realizar apoio técnico às prefeituras. Isso será importante para auxiliar os municípios no atendimento à população. Além disso, estes profissionais também serão importantes para auxiliar os trabalhadores com o saque.
Outra possibilidade que poderá ser importante para o trabalhador neste momento é a pausa em contratos de financiamento. Segundo a Caixa, é possível que este fique em pausa pelo prazo de três meses, caso o cliente solicite.
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A Caixa comunicou, ainda, outras formas de prestar apoio às regiões atingidas.
De acordo com a instituição, portanto, “as prefeituras poderão contar com o apoio para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas, nos contratos já acompanhados pela Caixa, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde, escolas, entre outros”.
