O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, revisou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. Agora, de acordo com a pasta, o valor passou de 2,35% para 4,10%. O indicador é importante, uma vez que o resultado é utilizado para reajustar o valor do salário mínimo.
Sendo assim, caso o índice se confirme, o piso salarial passaria de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$42,85.
Anteriormente, em abril, o Governo Federal propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o piso salarial em 2021 seria de R$ 1.079. Acontece que o valor foi levando em consideração o INPC de 3,29%. Esse projeto de lei serve como base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano.
Em 31 de agosto, quando o Governo enviou a proposta de orçamento para 2021, o Governo Bolsonaro propôs um salário de R$1.067 para 2021, ou seja, deixando o piso nacional sem aumento real pelo segundo ano seguido. O valor de R$ 1.067 leva em conta uma alta de 2,09% do INPC.
O que muda no INSS
Dessa forma, com o aumento salarial, o valor das aposentadorias e pensões pagos pelo INSS vão seguir o valor do salário mínimo.
Seguindo o aumento do salário mínimo previsto para 2021, os benefícios do INSS também serão reajustados com base nesse valor.
Sendo assim, caso o governo siga com a proposta do valor de R$ 1.087,85 para 2021, os atuais 35 milhões de aposentados e pensionistas vão contar com um reajuste de 4,10% em 2021. O teto de pagamentos passaria dos atuais R$ 6.101,06 para R$ 6.351,00.
Outros benefícios também passarão por reajuste
Seguro desemprego: o valor a ser pago leva em consideração o tempo de serviço prestado e também a quantidade de vezes em que o trabalhador já solicitou o benefício. O pagamento pode acontecer em três a cinco parcelas.
Benefício de Prestação Continuada
PIS/PASEP: O valor máximo que poderá ser pago é igual ao valor do salário mínimo para quem trabalhou os 12 meses do ano. O valor pago varia de acordo com os meses trabalhados. Tem direito ao benefício quem recebeu dois salários mínimos, em média, por mês, quem está inscrito há cinco anos no programa, dentre outras.
