O Governo Federal deverá retomar nesta semana os pagamentos do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, todas as regras básicas do benefício seguem valendo normalmente. Inclusive aquela que diz que algumas pessoas que fazem parte deste projeto ganharão um benefício extraordinário.
Segundo o Ministério da Cidadania, pouco mais de 18 milhões de brasileiros receberam o Auxílio Brasil no último mês de fevereiro. Nesse grupo, a maioria das pessoas recebeu também o Benefício Extraordinário, que funciona basicamente como um complemento ao benefício. Isso também valerá agora em março.
Nem todos os usuários do Auxílio Brasil têm direito ao complemento. De acordo com o Ministério da Cidadania, apenas as pessoas que recebem originalmente menos do que R$ 400 é que possuem essa possibilidade. Isso porque a proposta é que todo mundo receba ao menos este patamar.
Em sua versão original, o Auxílio Brasil não paga R$ 400 para todo mundo. Entretanto, uma lei exige que todo mundo receba esse valor. Então, qualquer pessoa que receba menos do que este patamar mínimo, tem o direito de pegar também um adicional para que a sua quantia chegue neste valor mínimo.
Um cidadão que, por exemplo, recebe R$ 200 em seu Auxílio Brasil original, passará a receber também o Benefício Extraordinário de R$ 200 para que no final das contas ele ganhe pelo menos os R$ 400 exigidos por lei. De acordo com as regras gerais, um usuário do programa pode receber mais do que isso, mas nunca menos.
E quem já recebe mais de R$ 400
As pessoas que já recebem R$ 400 ou mais do que isso em sua versão original do Auxílio Brasil não irão receber nenhum tipo de valor adicional. Isso porque o Governo entende que elas já atingiram esse patamar mínimo exigido.
De todo modo, esses cidadãos não terão nenhum problema com redução de valores. É que a regra de pagamento mínimo de R$ 400 também vale para eles. Não é necessário fazer nenhum tipo de inscrição para receber esse benefício extraordinário.
Segundo o Ministério da Cidadania, esses pagamentos acontecem de forma automática. Dessa forma, o próprio sistema mostra para o Governo, quais são os cidadãos que precisam desta liberação e quais não irão receber.
Auxílio turbinado até o final do ano
Ainda no final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) que previa os pagamentos deste Benefício Extraordinário apenas durante os repasses do último mês de dezembro.
Porém, esse mesmo texto também indicava que essa regra poderia passar por uma prorrogação. E foi justamente isso o que aconteceu. O Governo optou por prorrogar esses pagamentos até o final deste ano de 2022.
Com isso, é possível afirmar que as liberações mínimas de R$ 400 estão confirmadas não apenas para este mês de março, como também para todos os outros meses até o final deste ano. Logo depois disso, o Auxílio Brasil volta para a sua forma original.
