Você já ouviu falar do benefício do INSS que paga um salário mínimo para idosos que nunca contribuíram? Esse benefício é o BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, e pode ser solicitado por pessoas com 65 anos ou mais que se enquadrem nos critérios de baixa renda.
Neste artigo, vamos explicar o que é o BPC, quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários. Acompanhe e saiba mais sobre esse direito que pode garantir uma renda fixa para idosos em situação de vulnerabilidade social.
Como funciona o BPC?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele faz parte da política de assistência social, que visa proteger as pessoas que não têm condições de se sustentar e não podem receber apoio financeiro da família.
O valor do BPC é de um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024). O INSS é o responsável pelo pagamento do benefício e realiza os depósitos mensalmente na conta do beneficiário. Mas é válido lembrar que o BPC não gera direito a 13º salário nem a pensão por morte.
Quem tem direito ao benefício do INSS?
Para ter direito ao BPC, o idoso deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter 65 anos ou mais;
- Não receber nenhum outro benefício do INSS ou de outro regime de previdência;
- Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 em 2024);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Número de Identificação Social (NIS).
Além disso, o BPC é um benefício do INSS que também atende as pessoas com deficiência. Assim, elas também podem fazer a solicitação para participar do programa.
Ao final deste artigo, veja também como a pessoa com deficiência pode conseguir a aprovação do BPC em apenas alguns minutos.
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Como solicitar o benefício BPC no INSS?
A solicitação do BPC pode ser realizada de forma online, por meio do aplicativo Meu INSS. A seguir, confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Passos para ter aprovação do BPC em minutos
Como já dito anteriormente, as pessoas com deficiência também têm direito ao BPC se estiverem seguindo as regras de participação. No entanto, para receber o benefício, é necessário passar por uma perícia médica no INSS, a fim de comprovar a deficiência.
Porém, este grupo pode ter uma vantagem na hora de solicitar o benefício do INSS, obtendo aprovação em minutos. Para isso, é necessário que a pessoa com deficiência já tenha solicitado o benefício anteriormente.
Dessa forma, poderá reaproveitar a perícia médica que já fez. Isso significa que essas pessoas não irão precisar fazer uma nova perícia na nova solicitação.
Mas é importante se atentar, pois para se beneficiar dessa regra é preciso cumprir as seguintes exigências:
- Ter feito a última solicitação nos últimos 2 anos;
- A negação da primeira solicitação não pode ter relação com a avaliação da deficiência. Dessa maneira, o interessado precisa ter sido aprovado pelo médico do INSS.
A negação do benefício pode ocorrer por outros motivos, como a falta do cadastro no CadÚnico, por exemplo. Assim, será possível solicitar o BPC de forma inteiramente online e obter aprovação em poucos minutos.
