O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que, por agora, não haverá um novo aumento no valor do salário mínimo. Assim, o piso dos trabalhadores seguirá na casa dos R$ 1.302, estabelecidos ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de uma Medida Provisória (MP) no final do ano passado.
Mas afinal de contas, a decisão de manter o salário em R$ 1.302 já está tomada ou pode mudar? Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) desconversou. Ele disse que um grupo de trabalho está sendo formado e uma decisão sobre este assunto será tomada.
“O grupo técnico também vai analisar essa possibilidade (aumentar o salário de R$ 1.302 para R$ 1.320 já a partir de agora) . São 90 dias de trabalho. Se houver possibilidade de ajustar, seguramente será apresentado ao presidente”, disse Marinho na entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Em agosto do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Entre outros pontos, o documento indicava que o valor do salário mínimo subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302, sem aumento real, apenas com base na inflação.
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento do governo Lula (PT). Este novo documento indica que o valor do salário mínimo subiria de R$ 1.212 para R$ 1.32o, considerando uma elevação acima da inflação, ou seja, com aumento real assim como prometido por Lula na campanha presidencial.
Qual é o salário que vale?
Mesmo que o Congresso Nacional tenha aprovado o plano de orçamento com indicação de salário de R$ 1.320, o fato é que o presidente Lula ainda não assinou o decreto que confirma este reajuste. Assim, esta elevação ainda não saiu do papel de fato.
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Desta forma, o salário que está valendo agora é este que foi assinado por Jair Bolsonaro de R$1.302. Curiosamente, este valor não representava um aumento real quando foi enviado ao Congresso, mas hoje ele representa uma elevação real porque houve uma diminuição da projeção da inflação do ano passado.
O valor
Nesta semana, Lula assinou um despacho se comprometendo a enviar ao Congresso Nacional uma proposta de criação de um plano nacional de valorização do salário mínimo. Na entrevista para a Folha de São Paulo, o Ministro disse que a ideia é realizar uma discussão antes de criar o sistema.
“O governo leva a disposição de diálogo. Em 2005, estabelecemos um grupo de trabalho onde nasceu a política de reposição todo ano da inflação acrescida do PIB consolidado de dois anos anteriores. O que nós enxergamos é essa possibilidade outra vez de olhar para o futuro e falar que vamos ter um processo de crescimento sem provocar impacto abrupto.”
“Vamos repetir exatamente a mesma coisa? Não sabemos ainda. Vamos ouvir o movimento sindical e ouvir a argumentação da área econômica do governo para construir uma coisa que tenha tranquilidade para todo mundo.”
“Vamos ver o que os economistas trazem de fórmula, se tem alguma forma inovadora. Claro que tem [uma preocupação fiscal], não tem [determinação de] ‘vamos aumentar’… Porque, se não, dava aumento agora e ponto”, completou.
