A partir do próximo dia 16 de agosto, taxistas de todo o Brasil começarão a receber o auxílio-taxista do Governo Federal. A data ainda não é oficial, mas é um desejo do Ministério do Trabalho, o qual indica que os motoristas serão ajudados entre os meses de agosto e dezembro, com valores ainda por definir.
Com esta sinalização, o Governo Federal vai formando um desenho de possíveis datas iniciais de pagamentos dos seus novos benefícios sociais. As projeções iniciais indicam que o Pix Caminhoneiro começa no dia 5 de agosto, o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional no dia 9, e o auxílio-taxista no dia 16. Todas as datas ainda precisam de uma oficialização.
Em entrevista nesta semana para a emissora SBT, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o plano do Governo Federal está traçado para este segundo semestre. Ele explicou que o auxílio-taxista deve demorar mais do que os outros programas, porque a tendência é que o processo de busca pelos motoristas de táxi tome mais tempo.
Vale lembrar ainda que o auxílio-taxista não terá um processo de inscrição aberto ao público. O Ministério do Trabalho afirma que analisará os dados das mais de 5 mil prefeituras brasileiras. Estima-se que ao menos os municípios médios e grandes tenham listas com os motoristas licenciados para o trabalho em solo municipal.
O Governo afirma que já está enviando notificações para as prefeituras de todo o país nesta semana. As mensagens estão chegando por e-mail e pelos Correios. O Ministério do Trabalho afirma que cada gestão municipal precisa enviar entre os dias 25 e 31 de julho a lista com os taxistas aptos ao recebimento do benefício.
Quem recebe
O auxílio-taxista é um programa novo que vai fazer o seu primeiro pagamento ainda neste segundo semestre. Dessa forma, o projeto ainda precisa de uma regulamentação para que o Ministério apresente oficialmente as regras de entrada.
De todo modo, é possível adiantar antes mesmo da regulamentação que o plano do Governo Federal é inserir apenas os taxistas que tenham a Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, também será preciso ter um alvará válido da prefeitura no último dia 31 de maio de 2022.
Os gastos com o auxílio-taxista
Oficialmente, a PEC dos Benefícios, que já foi aprovada no Congresso Nacional, destina R$ 2 bilhões para os pagamentos do auxílio-taxista a partir do mês de agosto. O dinheiro precisa ser suficiente para seis liberações por pessoa.
Ainda não é possível saber o valor exato dos repasses do benefício, justamente porque o Governo Federal ainda não definiu qual será a quantidade de atendidos. Alguns aliados do presidente apostam que o saldo poderia se aproximar de R$ 1 mil.
Pagamento dobrado
Como dito, a PEC dos Benefícios aponta que o Governo Federal precisa realizar seis pagamentos do auxílio-taxista até o final deste ano. Excluindo-se julho, que já está chegando ao fim, faltam apenas cinco meses até o final de 2022.
Dessa forma, o Governo planeja realizar dois pagamentos para os taxistas em agosto. Assim, eles receberiam o valor dobrado do benefício no primeiro mês de repasses e logo depois receberiam os valores regulares entre os meses de setembro e dezembro.
