Você já ouviu falar no benefício Auxílio-inclusão? Trata-se de um programa que vem se tornando cada vez mais famoso entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e que vem ganhando cada vez mais popularidade pelos valores que podem ser repassados.
Se você nunca ouviu falar deste benefício, este artigo é para você. Hoje, vamos falar sobre todas as características do programa: o que é, como funciona, quem pode receber e como solicitar este dinheiro, que pode fazer muita diferença no bolso de milhares de brasileiros.
O que é o Auxílio-Inclusão
O Auxílio-inclusão é um benefício de caráter assistencial pago pelo INSS a pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pretendem ingressar, ou que já ingressaram, no mercado de trabalho.
O BPC é um benefício de caráter assistencial também pago pelo INSS, que tem como objetivo atender pessoas que não podem trabalhar por algum motivo. Estamos falando de idosos com mais de 65 anos, e pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.
A ideia do Auxílio-inclusão é incentivar a busca por uma atividade remunerada. Isso porque ao procurar o emprego, o usuário do BPC deixa de receber este benefício e passa a receber o Auxílio-Inclusão. Na prática, é uma substituição de benefícios.
Qual é o valor?
De acordo com as informações do governo federal, o valor do Auxílio-inclusão equivale a 50% do valor do BPC, que vai sempre corresponder a um salário mínimo. Assim, ao fazer a troca, indivíduo deixa de receber R$ 1.412 por mês, e passa a receber R$ 706 por mês.
Mas ao contrário do que se imagina inicialmente, esse pode não ser um mau negócio. Isso porque para além dos R$ 706, o cidadão também vai receber o salário do seu novo emprego. Assim, no final das contas ele vai acabar recebendo mais do que recebia inicialmente.
Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão
De acordo com informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Previdência, podem receber o BPC o cidadão que cumpre todas as regras indicadas abaixo::
- ter deficiência em um grau moderado ou grave;
- estar recebendo o BPC e iniciar uma atividade remunerada com salário de até dois salários mínimos (o que totaliza R$2.824 em 2024);
- ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
- ter renda familiar per capita (por pessoa) igual ou menor que um quarto do salário mínimo (o que em 2024 representa R$325,50 para cada pessoa que vive na mesma casa);
- estar com o CPF regular, sem qualquer pendência;
- estar com o CadÚnico atualizado.
Como solicitar o benefício
Abaixo, você pode conferir um passo a passo sobre como solicitar o beneficio:
- acessar o Meu INSS, seja no site ou app;
- clicar no botão “novo pedido”;
- digitar “auxílio-inclusão”;
- clicar no nome do benefício, quando aparecer;
- avançar seguindo as instruções.
Mudanças na correção do BPC
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) deu nesta semana uma declaração que vem preocupando os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação também acabou pegando os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de surpresa.
De acordo com a ministra, o governo deverá concluir até dezembro deste ano um projeto com propostas de mudanças orçamentárias. E entre essas medidas, estarão indicações de mudanças nos cálculos de benefícios previdenciários. Tais alterações poderão ser implementadas em 2025 ou 2026.
“Cada hora que vier alguma coisa, e que houver necessidade, é uma questão de escolha da política, se ela vai acontecer no início de 2025, no final de 2025, ou não vai acontecer em 2025, só vai acontecer em 2026”, disse Tebet.
Isso não quer dizer que o valor do BPC ou das aposentadorias do INSS deverão passar por uma redução. É falso, portanto, afirmar que o governo federal está discutindo uma redução de valores destes benefícios.
Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento maior dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.
