Devido as constantes altas nos preços dos combustíveis, sobretudo, após o último reajuste, o Governo Federal avalia a possibilidade de liberar um novo auxílio a fim de diminuir os impactos do prejuízo causados ao consumidor.
O Projeto de Lei (PL) que discute a liberação do auxílio-gasolina está sendo analisado no Congresso Nacional. Caso seja liberado, atenderá os cidadãos com um benefício de até R$ 300.
Quem terá direito ao auxílio-gasolina
Segundo o texto do projeto, o benefício será destinado aos profissionais que atuam com a utilização obrigatória de veículos e às famílias de baixa renda. Os valores do auxílio poderão variar entre R$ 100 a R$ 300, conforme o modelo do veículo. Veja a relação a seguir:
Auxílio de R$ 100, destinado a:
- Motociclistas que possuem motos de até 125 cilindradas;
- Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC);
- Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil;
- Contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Auxílio de R$ 300, destinado a:
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativo;
- Motociclistas de aplicativo;
- Pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP;
Contudo, é importante frisar que para participar do programa os cidadãos devem comprovar ter uma renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636 em 2022). Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos.
Quando o benefício será liberado?
Considerando o processo de tramitação, ainda não há uma data prevista para o auxílio-gasolina entrar em vigência. O texto deve passar por votação em todas as casas responsáveis até que seja liberado.
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Neste caso, vale ressaltar que a proposta já foi aprovada no Senado Federal, e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, que ainda não possui data para acontecer. Todavia, para ser promulgada será necessário passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro zera impostos
Até dezembro deste ano, seis variedades de alimentos e o etanol terão os impostos de importação zerados, ou seja, esses produtos não “pagarão” para entrarem no país. O zeramento das alíquotas foi anunciado segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
As seis variedades de alimentos incluem itens básicos como café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, o imposto foi zerado tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. A medida irá começar a valer a partir de hoje (23), com a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, a intenção do governo com a medida é tentar segurar a alta da inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, afirmou.
De acordo com o ministério, a medida fará o preço do combustível cair até R$ 0,20 para o consumidor final, pois o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro em sua composição.
