Os altos preços dos combustíveis têm deixado os condutores de veículos e de motocicletas frustrados. Muitos já até deixaram de dirigir ou pilotar para economizar o dinheiro da gasolina que está nas alturas.
Diante da atual crise econômica muitas famílias têm se sacrificado para conseguir pagar todas as suas dívidas. Tudo ainda se complica quando algo tão necessário se torna quase impossível de comprar, como o combustível.
No entanto, com a intenção de ajudar os motoristas, foi aprovado recentemente pelo Senado Federal o Projeto de Lei 1.472/2021, que se trata do auxílio gasolina.
Caso aprovada, a medida deve liberar benefício com valores diferentes, sendo de R$ 300 e R$ 100. Veja a divisão a seguir:
- Benefício de R$ 300: para motoristas, motociclistas e pilotos de embarcações pequenas;
- Benefício de R$ 100: para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1).
Sendo assim, com o recebimento do auxílio os beneficiários poderão destinar os seus recursos para outras necessidades, como na compra do gás de cozinha, no supermercado, nos talões de energia e água, entre outros.
Quem tem direito ao auxílio gasolina?
Para receber o benefício, o condutor deve cumprir alguns requisitos, como:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ser beneficiário do Auxílio Brasil;
- Compor família em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 105 por pessoa) ou em situação de pobreza (com renda de até R$ 210 por pessoa).
De acordo com o texto do projeto, os auxílios serão pagos todos os meses as famílias elegíveis por meio da conta bancária vinculadas ao programa Auxílio Brasil. Contudo, o cidadão ainda terá que comprovar que trabalha com o veículo.
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Essa comprovação pode ser mediante a apresentação de um documento de permissão para prestação do serviço, emitido pelas prefeituras, plataforma de transporte privado ou por operação junto ao órgão competente.
Bolsonaro anuncia oficialmente o novo auxílio de R$65
O presidente Jair Bolsonaro assinou a liberação do novo auxílio de R$65. Agora, o novo projeto sairá do papel e começará a valer oficialmente, uma vez que a portaria normativa já foi publicada no Diário Oficial da União. Estima-se, neste momento, que o Ministério da Cidadania esteja definindo quem serão os beneficiados com o valor.
Conforme informado, a intenção é realizar os pagamentos mensais no valor de R$ 65. O valor será pago integralmente para mulheres grávidas que estejam dentro do Cadúnico ou inseridas apenas em programas sociais já existentes.
A princípio, o Governo não vai abrir nenhum tipo de inscrição para entrada neste programa. As informações que se tem, dão conta de que serão analisados os dados do Cadúnico e mais especificamente do Auxílio Brasil para saber quem são as pessoas que podem receber esse dinheiro de R$ 65 mensais.
O nome desse novo projeto é Benefício Composição Gestante (BCG). A ideia é que ele comece a integrar os programas internos que fazem parte do Auxílio Brasil. Como se sabe, o Governo está pagando uma série de complementos para determinadas famílias que, em tese, estão precisando mais do dinheiro.
Então, é como se o fato de uma família ter em sua composição uma mulher grávida, fizesse com que ela tenha direito de receber R$ 65 a mais até o nascimento da criança. Caso uma mesma casa tenha mais de uma mulher grávida, as duas recebem o benefício novo. Não há limite de repasses para um mesmo núcleo familiar.
Pagamentos
O Governo afirma que cada gestante vai receber esse projeto por um período de nove meses. E isso vai acontecer independente do período da gestação em que ela começou a receber esse dinheiro em questão.
Quando esse período terminar, a mulher não vai poder pegar esse dinheiro novamente durante um período de 12 meses. Mesmo que ela volte a ficar grávida antes deste intervalo, ela não será elegível ao benefício.
Todavia, se depois desses 12 meses essa mesma cidadã engravide mais uma vez, então ela terá o direito de receber o benefício novamente, segundo explica Ministério da Cidadania.
