De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Programa Auxílio Gás vai começar agora em dezembro. Todavia, os cidadãos já estão com dúvidas quanto ao pagamento do novo benefício. O questionamento é se o programa atenderá todos cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O Vale Gás concederá inicialmente um valor de R$ 52 a cada dois meses para as famílias de baixa renda, a fim de ajuda-las a adquirir o gás de cozinha. No entanto, a quantia pode ser reajustada conforme a ampliação do preço médio nacional do produto.
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Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 5,58 milhões de famílias serão contempladas com o auxílio em dezembro. A seleção dos beneficiários acontecerá por meio dos dados registrados no (CadÚnico).
Quem terá direito ao Auxílio Gás?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que têm em sua composição beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Terão prioridade, famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
Conferindo aos requisitos mencionados, é claro que nem todos os que estão cadastrados no CadÚnico receberão o Auxílio Gás, sobretudo em dezembro, uma vez que apenas 5,58 milhões de famílias serão contempladas.
Contudo, segundo informações, o orçamento inicial disponível para o programa é de apenas R$ 300 milhões, não sendo suficiente para beneficiar todos os cadastrados, priorizando os públicos mencionados acima.
Beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao vale gás de R$ 52?
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, também conhecido como Vale Gás foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. O benefício terá os seus repasses iniciados ainda este mês.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de gás de 13kg atualmente está com o preço médio de R$ 102,39. Este valor será a base para definir quanto será o auxílio.
Conforme o decreto, os contemplados receberão 50% da média atual do produto, ou seja, cerca de R$ 52. Lembrando que o benefício será liberado para as famílias de baixa renda, confira quem será atendido:
- Cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Pessoas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, a prioridade será para as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Ressaltando que inicialmente o programa terá duração de 5 anos.
Todavia, deixará de receber o auxílio o cidadão que:
- Tem renda fixa;
- Recebe o PIS/PASEP;
- Recebe o seguro desemprego;
- É aposentado;
- É beneficiário do Auxílio Brasil.
Este último item tem gerado bastante controvérsias, uma vez que em síntese os beneficiários do Auxílio Brasil teriam direito ao Vale Gás, por se encaixarem nos requisitos de elegibilidade do programa.
Todavia, o recebimento do abono do novo Bolsa Família é visto como renda fixa pelo Governo Federal, podendo ultrapassar o mínimo permitido para a aquisição do auxílio gás.
