A partir de dezembro de 2021 famílias brasileiras de baixa renda terão direito ao Vale Gás Nacional. A iniciativa criada pelo Governo Federal tem como objetivo amenizar o impacto da alta no preço do gás de cozinha. O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro terá vigência de cinco anos.
Veja também: Vale-gás: é falso que Cadúnico deixou de ser exigência de entrada
Terão acesso ao benefício às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550). Além delas, também receberão a ajuda às famílias que tenham entre seus membros segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Qual o valor do Vale Gás?
O programa concederá um valor equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13kg. Segundo a cotação atual, o produto está com valor de R$ 102,48. Sendo assim, em dezembro os beneficiários terão acesso a um abono de cerca de R$ 51,24.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Cabe salientar que os pagamentos ocorrerão de modo bimestral, ou seja, a cada dois meses. Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal e preferencialmente para a mulher/mãe responsável pelo lar.
Quando começa o Vale Gás?
A previsão é que os repasses comecem em dezembro. Os recursos para esta primeira rodada serão tirados da própria pasta do Ministério da Cidadania, sendo de aproximadamente R$ 300 milhões.
Para a manutenção do programa em 2022, o Governo Federal pretende utilizar outras fontes de renda, como os recursos advindos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
Como se inscrever para receber o Vale Gás?
Não há inscrições específicas para o programa Vale Gás. Isso porque, a equipe da Cidadania utilizará os dados do CadÚnico e do BPC para selecionar aqueles que se encaixam nos critérios de elegibilidade do projeto.
Contudo, o auxílio seja liberado de forma preferencial para às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sendo monitoradas por medidas protetivas e de urgência.
