O Governo Federal deverá pagar a última parcela do Auxílio Emergencial no final deste mês de outubro. Essa é a informação oficial. Nos bastidores, no entanto, sabe-se que existe um movimento para tentar prorrogar o programa em questão por mais alguns meses. E há quem diga que o valor poderá subir.
Como dito, nada disso ainda é oficial. Mas alguns membros do Governo Federal estão pedindo para que o Palácio do Planalto suba os valores do programa para a casa dos R$ 600. Seria portanto o mesmo patamar de pagamentos que o próprio poder executivo pagava no ano passado, no início do Auxílio Emergencial.
Para isso acontecer, no entanto, o caminho não seria tão simples. É que o Governo Federal teria que acionar a alavanca do período de calamidade pública. Foi isso o que aconteceu em 2020. E foi justamente isso o que permitiu que o Palácio do Planalto pagasse o Auxílio na casa dos R$ 600 ou mesmo nos de R$ 1200.
É que essa alavanca do período de calamidade faz com que o Governo não precise mais respeitar o teto de gastos. Trata-se portanto de um dispositivo que eles podem acionar sempre que existir uma situação complexa no país. Neste caso, o Palácio do Planalto poderia alegar que a pandemia ainda não acabou.
Então, caso essa ala consiga convencer o Presidente Jair Bolsonaro a fazer isso, então o Governo ficaria livre para subir não só os valores do projeto, como também o número de usuários do programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 35 milhões recebem esse benefício.
Auxílio de R$ 600?
Mas é preciso ter calma neste momento. Mesmo que o Governo acione esse gatilho de calamidade pública, isso não significa dizer que eles irão aumentar o Auxílio para a casa dos R$ 600. Pelo menos não necessariamente.
Hoje, de acordo com informações de bastidores, pode ser que o Governo apenas acione o gatilho para aumentar um pouco mais o Auxílio. Poderia ser um aumento para a casa dos R$ 400, por exemplo.
De qualquer forma, o fato é que esta é a primeira vez em muito tempo que alguém dentro do Governo Federal admite a possibilidade de se subir o Auxílio Emergencial para a casa dos R$ 600. Então isso pode ser o começo de uma mudança neste sentido.
Ministério não quer
O Ministério da Economia, no entanto, já deixou claro qual é a sua opinião sobre o assunto. Eles são contrários ao acionamento do gatilho do período de calamidade pública mais uma vez. Pelo menos é o que se sabe.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem declarando que esse acionamento traria ainda mais gastos públicos para o Governo neste momento. Além disso, ele também afirma que isso seria uma sinalização ruim para o mercado.
Alguns membros do Banco Central também se posicionaram contra não apenas o acionamento do gatilho como também a própria prorrogação do Auxílio Emergencial. Eles seguem dizendo que isso seria um erro.
