A CPI da Covid-19, que está investigando a atuação do Governo Federal na pandemia, quer ouvir o Ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da pasta econômica não vai ser sabatinado presencialmente. A ideia dos senadores é enviar um ofício com 21 perguntas. E algumas delas possuem relação com o Auxílio Brasil.
Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. A ideia do Governo Federal é aumentar o atual patamar de pagamentos. Além disso, eles também querem começar a pagar o benefício para um número maior de beneficiários a partir do próximo mês.
Em tese, a CPI quer saber alguns detalhes sobre esse projeto. O texto da Medida Provisória (MP) do programa já está em tramitação no Câmara dos Deputados. Só que mesmo neste documento, alguns detalhes importantes não estão dispostos. Pelo menos não até a publicação deste artigo.
A CPI pretende perguntar ao Ministro qual de fato vai ser o valor médio de pagamentos do novo programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o projeto em questão paga uma quantia mensal média de R$ 190. Informações de bastidores dão conta de que eles querem subir esse patamar para R$ 300. Mas isso ainda não é uma informação oficial.
A CPI também quer saber se o Governo está preparando algum projeto para atender crianças órfãs por causa da pandemia. É que se entende que esses jovens que estão em situação de vulnerabilidade e que perderam os pais para Covid-19, estão em situação muito complicada neste momento. O Ministro tem 48 horas para dar essas e outras respostas.
O que se sabe sobre Auxílio
O que se sabe até agora é que o Auxílio Brasil deverá substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Além da mudança no nome, o Governo já adiantou também que ele vai ser turbinado tanto no valor como na quantidade de usuários.
Outra ponto que está claro é que o programa vai ter uma mudança na sua linha de corte de pobreza e de extrema-pobreza. Só que ainda não se sabe qual vai ser esse ponto. De qualquer forma, se entende que isso vai permitir que mais gente entre no projeto.
Ainda de acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o programa vai se tornar mais ‘meritocrático’ a partir de novembro. Isso quer dizer na prática que eles irão acabar pagando mais bônus para pessoas que conseguirem mais.
Ministério contra aumentos
O envio dessas perguntas da CPI para o Ministro Paulo Guedes acontece justamente em um momento em que o chefe da pasta econômica está lutando contra os gastos públicos. E talvez este seja o motivo dessas indagações.
Recentemente, Guedes deu uma entrevista dizendo que se o Presidente Jair Bolsonaro gastar muito com esses programas sociais, poderia até perder a reeleição no próximo ano. Na visão dele, o eleitor não gosta de quem “usa dinheiro sem responsabilidade”.
Além disso, neste momento o Ministério da Economia está em uma espécie de cruzada para tentar impedir a prorrogação do Auxílio Emergencial. O programa em questão deve chegar ao fim na segunda metade deste mês de outubro.
