O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiou a apresentação de proposta para financiar o Renda Cidadã, programa que irá substituir o Bolsa Família. Agora, essa apresentação só acontecerá após as eleições municipais. E esse adiamento aumentou as dúvidas do mercado e políticos sobre a condição do governo de tirar o Renda Cidadã do papel ainda este ano.
De acordo com o InfoMoney, o presidente tem três fatores pressionando para que o auxílio emergencial seja prorrogado, todos relacionados ao pouco tempo para aprovar o Renda Cidadã ainda em 2020. O primeiro fator é o financiamento, com o governo encontrando dificuldade para cortar despesas do orçamento para viabilizar o novo programa. Com isso, foram vários os adiamentos do anúncio da proposta.
O segundo são as eleições municipais. Com a menor atividade no parlamento e interesse de Bolsonaro nas eleições municipais, a pauta só deve voltar a ser debatida em novembro, apertando ainda mais o tempo para sair do papel ainda em 2020. Por fim, o terceiro fator é a disputa no Congresso entre as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
O Renda Cidadã deve ser criado por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o tipo de proposição mais complexa, com várias fases para ser aprovada pelas duas casas.
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As parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 300 são válidas apenas para os beneficiários que já estão recebendo o benefício de R$ 600. No entanto, o número de parcelas depende de quando o trabalhador, que não faz parte do Bolsa Família, começou a receber o benefício no valor inicial.
As novas parcelas no valor R$ 300 começam a ser pagas somente após a conclusão das cinco parcelas iniciais de R$ 600. Novas inscrições não serão feitas, portanto, apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 poderá receber as parcelas extras.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
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- Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.
Veja também: Auxílio de R$300: CAIXA confirma 4 parcelas somente para metade dos beneficiários
