O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiou a apresentação de proposta para financiar o Renda Cidadã, programa que irá substituir o Bolsa Família. Agora, essa apresentação só acontecerá após as eleições municipais. E esse adiamento aumentou as dúvidas do mercado e políticos sobre a condição do governo de tirar o Renda Cidadã do papel ainda este ano.
De acordo com o InfoMoney, o presidente tem três fatores pressionando para que o auxílio emergencial seja prorrogado, todos relacionados ao pouco tempo para aprovar o Renda Cidadã ainda em 2020. O primeiro fator é o financiamento, com o governo encontrando dificuldade para cortar despesas do orçamento para viabilizar o novo programa. Com isso, foram vários os adiamentos do anúncio da proposta.
O segundo são as eleições municipais. Com a menor atividade no parlamento e interesse de Bolsonaro nas eleições municipais, a pauta só deve voltar a ser debatida em novembro, apertando ainda mais o tempo para sair do papel ainda em 2020. Por fim, o terceiro fator é a disputa no Congresso entre as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
O Renda Cidadã deve ser criado por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o tipo de proposição mais complexa, com várias fases para ser aprovada pelas duas casas.
Veja quantas parcelas você receberá na prorrogação do auxílio
As parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 300 são válidas apenas para os beneficiários que já estão recebendo o benefício de R$ 600. No entanto, o número de parcelas depende de quando o trabalhador, que não faz parte do Bolsa Família, começou a receber o benefício no valor inicial.
As novas parcelas no valor R$ 300 começam a ser pagas somente após a conclusão das cinco parcelas iniciais de R$ 600. Novas inscrições não serão feitas, portanto, apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 poderá receber as parcelas extras.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
- Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.
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