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Auxílio de R$300: CAIXA confirma 4 parcelas somente para metade dos beneficiários

O total de beneficiários elegíveis que não participam do Bolsa Família soma 48 milhões de pessoas, isso significa que apenas 56,25% dos aprovados receberão as quatro parcelas de R$ 300.

De acordo com o Ministério da Cidadania, um total de 27 milhões de pessoas que não fazem parte do Bolsa Família receberão a primeira parcela de R$ 300 da prorrogação do auxílio emergencial.

O total de beneficiários elegíveis que não participam do Bolsa Família soma 48 milhões de pessoas, isso significa que apenas 56,25% dos aprovados receberão as quatro parcelas de R$ 300.

De acordo com as regras estabelecidas para a prorrogação, apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício de R$ 600, e que já receberam as cinco parcelas, terão direito a todas as quatro parcelas extras.

No dia 28 de setembro o governo divulgou o calendário oficial de pagamentos das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial para beneficiários que não fazem parte Bolsa Família.

“Serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais), o que totaliza um investimento do governo federal de mais de R$ 9 bilhões. Assim como ocorreu até o presente momento, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome”, informou em nota o ministério.

No entanto, o comunicado do Ministério não esclarece quantas parcelas os beneficiários receberão.

Auxílio de R$300 tem regras mais rígidas

Entre os requisitos mantidos, está a idade mínima de 18 anos, com exceção para mães adolescentes. O requisito de renda continua: tem direito ao auxílio quem tem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

No entanto, há um novo critério sobre o Imposto de Renda. Na primeira lei do auxílio, eram excluídos os brasileiros que receberam em rendas tributáveis mais de R$ 28.559,70 em 2018. O valor continua como critério para as novas parcelas, mas, agora, é considerado o que foi declarado sobre as rendas tributáveis de 2019.

Não poderão receber o auxílio quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte de mais de R$ 40 mil.

Também ficam de fora os brasileiros que foram colocados na declaração do Imposto de Renda desse ano como dependente em condição de cônjuge, companheiro em que o contribuinte tem filho, filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos matriculado no ensino superior ou ensino técnico de nível médio.

Também não poderão receber o auxílio quem, em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou propriedade de bens ou direitos que vale mais de R$ 300 mil. Brasileiros que moram no exterior e detentos em regime fechado também não podem receber o auxílio de R$ 300.

Quem arranjou emprego formal, de carteira assinada, também não poderá receber as novas parcelas, bem como quem recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial. Mulheres chefes de família receberão duas cotas, ou seja, de R$ 600 por parcela. Entretanto, a mulher chefe de família será a única da família a receber o auxílio.

Veja abaixo dez casos em que o beneficiário pode não receber as novas parcelas.

  1. Quem iniciou um emprego formal, de carteira assinada, enquanto recebia o auxílio emergencial de R$ 600;
  2. Quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo. A exceção é o Bolsa Família;
  3. Quem tem renda familiar por mês per capita acima de meio salário mínimo, ou seja, R$ 522,50, e renda familiar mensal total acima de três salário mínimos, ou seja, de R$ 3.135;
  4. Quem declarou, no ano base de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  5. Quem tinha posse ou propriedade de bens ou direitos no valor acima de R$ 300 mil no dia 31 de dezembro de 2019;
  6. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com soma acima de R$ 40 mil em 2019;
  7. Quem foi incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda com um dos três pontos anteriores. na condição de cônjuge, companheiro, filho ou enteado com menos de 21 anos ou menos de 24 anos matriculado em local de ensino superior ou ensino técnico de nível médio;
  8. Quem mora no exterior;
  9. Quem está preso em regime fechado;
  10. Quem tem indicativo de óbito nas bases de dados do governo.
13 Comentários
  1. Jenniffer Hilary Diz

    Sou mãe solteira minha irmã estava recebendo como chefe de família mas ela n mora comigo e minha mãe parei de receber na quinta parcela quando volto receber meu exílio eu sim sou chefe de camomila e n recebe como tão

  2. Marcia Santos Diz

    Boa noite eu eu comecei a receber no começo do auxílio emergencial só que no mês de agosto não foi debitado a parcela de r$ 600 vocês tem como me ajudar a resolver por favor.

  3. Valdete de Souza nascimento Diz

    Sou micro empreendedor individual fui aprovado no auxílio emergencial recebi as cinco parcelas de 600 e não recebi às de 300 lá consta que minha filha e responsável por mim não moro com ela. Só porque quando ela quando foi fazer o cadastro para o bolsa família colocou o meu nome como mãe dela. Mas não sou dependente da minha filha .sou eu que ajudo ela porque ela pois está desempregada o que devo fazer.

  4. Dilma klaar Diz

    Eu tô criando meu neto de 3anos e não recebi como chefe de família o que devo fazer

  5. Lucineide Bastos dos santos Diz

    Tô desempregada e presciso demais desse auxílio, por favor mim respondam

  6. Sha Diz

    Estou no cadastro único junto com minha mãe, recebi todas as parcelas de 600 reais e esse mês que não recebi a de 300 só minha mãe que pegava 1.200 que pegou 600 então eu não vou receber mas? Ou vai cair esse final de mês?

    1. Sonia camargo pires Diz

      Fui aprovada para receber as 5 parcela de 600 mais a quinta parcela foi bloqueado e está em análise eu estou precisando do dinheiro estou desempregada

    2. Lucineide Bastos dos santos Diz

      Não fui aprovada não sei pq, aí eu constatei e até agora não tive resposta, pq? Quero saber pq não posso receber o auxílio, e pq? Vcs são responde a minha consternação

      1. Mariaaparecidadê olveira Diz

        Meu deu cadê esse dinheiro que não sai tanta gente precizando

  7. Hilda S S Diz

    Sou divorciada e preciso trocar meus documentos , até porque perdi minha identidade.Estou recebendo o auxílio do governo se eu trocar meus documentos agora voltar meu nome de solteira eu perco o direito as parcelas do auxílio ?

  8. Eliana c Mendes escher Diz

    Quero receber meu beneficio pois não estou trabalhando como consta na dataprev eliana c Mendes escher

  9. Rosania Silva Reis Diz

    Fui aprovada depois de contestar no dia 16/09,e ainda não recebi nenhuma parcela do auxílio como vai ficar minha situação.

  10. Adriano oliveira costa Diz

    Tenho dois filhos sou separado da mulher eh não tenho renda do boussa familia eh sou altonamo

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