O auxílio emergencial, com o valor de R$600, chegou ao fim. No entanto, o Governo Federal prorrogou o benefício por mais quatro meses com o valor de R$300, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, 1º de setembro.
No entanto, para que o novo valor comece a vigorar no país, será necessário que o Congresso Nacional autorize a mudança de valor.
Nesta quinta-feira, 03 de setembro, a Medida Provisória (MP) prorrogou oficialmente o auxílio emergencial com o valor de R$300. De acordo com o texto publicado, o valor será pago em até quatro parcelas, até 31 de dezembro de 2020.
Inicialmente, o auxílio emergencial foi anunciado com duração de três meses, a ser pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50); ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Auxílio prorrogado até dezembro
No dia 1º de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio foi oficializada por meio de medida provisória a fim de ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
A Medida Provisória (MP) que prorrogou o auxílio emergencial com o valor de R$300 foi editada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 03 de setembro. De acordo com o texto publicado, o valor será pago em até quatro parcelas, até 31 de dezembro de 2020.
Além disso, também foi publicada uma outra MP que abre crédito extraordinário no valor de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania, a ser usado com o pagamento das novas parcelas do auxílio.
O texto publicado hoje, 03 de setembro, define regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será bloqueado.
A medida publicada também mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial com duas cotas por família. Ademais, a mulher chefe de família receberá duas parcelas.
Veja também: Auxílio BEm: Pagamentos LIBERADOS com valores entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03
