Faltam somente quatro meses para acabar 2020 e o governo federal ainda não investiu R$ 26,5 bilhões de seu orçamento disponível para o Ministério da Educação (MEC).
Até o momento, foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões ainda aguardam para serem aplicados.
Os dados provêm de uma análise realizada por Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais. Ele, por sua vez, utilizou dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Quando fala-se que o MEC ‘executou’, quer dizer que a verba chegou oficialmente a estados e municípios. O dinheiro se destinou para onde poderá haver a aplicação, de fato, nas escolas e programas educacionais.
Faltam investimentos na educação durante a pandemia
O dinheiro ainda não executado, de acordo com especialistas, poderia servir para melhorar a educação em meio à pandemia de Covid-19.
Por conta das aulas presenciais suspensas em todo o Brasil, muitas regiões têm sentido dificuldade em ensinar os estudantes a distância. A conexão de internet precária se mostra um dos principais problemas enfrentados tanto por professores, instituições e alunos. Alguns nem têm acesso ou então aparelhos para receber os conteúdos.
Para se ter uma ideia, o Programa Educação Conectada, por exemplo, até o mês de junho não gastou nada R$ 197,4 milhões disponíveis em seu orçamento. O objetivo do projeto é justamente facilitar o acesso à web para ajudar no ensino.
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Os dados fazem parte de relatório da ONG Todos pela Educação, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Além disso, a análise da entidade expõe que o EMTI, programa voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino médio, pode usar R$ 861 milhões, mas aguardam destinação ainda para 2020.
“Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária”, revela Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade. “A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas”, expõe.
De acordo com Thiago Alves, a educação tem ficado em segundo plano para o governo atual. “A distância entre o anunciado [para este ano] e o executado evidencia uma não priorização da Educação na execução do orçamento do governo federal”, afirma.
