Faltam somente quatro meses para acabar 2020 e o governo federal ainda não investiu R$ 26,5 bilhões de seu orçamento disponível para o Ministério da Educação (MEC).
Até o momento, foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões ainda aguardam para serem aplicados.
Os dados provêm de uma análise realizada por Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais. Ele, por sua vez, utilizou dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Quando fala-se que o MEC ‘executou’, quer dizer que a verba chegou oficialmente a estados e municípios. O dinheiro se destinou para onde poderá haver a aplicação, de fato, nas escolas e programas educacionais.
Faltam investimentos na educação durante a pandemia
O dinheiro ainda não executado, de acordo com especialistas, poderia servir para melhorar a educação em meio à pandemia de Covid-19.
Por conta das aulas presenciais suspensas em todo o Brasil, muitas regiões têm sentido dificuldade em ensinar os estudantes a distância. A conexão de internet precária se mostra um dos principais problemas enfrentados tanto por professores, instituições e alunos. Alguns nem têm acesso ou então aparelhos para receber os conteúdos.
Para se ter uma ideia, o Programa Educação Conectada, por exemplo, até o mês de junho não gastou nada R$ 197,4 milhões disponíveis em seu orçamento. O objetivo do projeto é justamente facilitar o acesso à web para ajudar no ensino.
Os dados fazem parte de relatório da ONG Todos pela Educação, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Além disso, a análise da entidade expõe que o EMTI, programa voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino médio, pode usar R$ 861 milhões, mas aguardam destinação ainda para 2020.
“Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária”, revela Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade. “A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas”, expõe.
De acordo com Thiago Alves, a educação tem ficado em segundo plano para o governo atual. “A distância entre o anunciado [para este ano] e o executado evidencia uma não priorização da Educação na execução do orçamento do governo federal”, afirma.
