A cada mês o Auxílio Brasil realiza depósitos para seus mais de 18 milhões de beneficiários. Desse modo, neste mês de abril o calendário se iniciou na última quinta-feira, dia 14.
Portanto, seguindo a ordem pelo NIS (Número de Identificação Social) de cada participante, o primeiro dia se destinou a quem tem NIS de final 1. Então, sendo sexta-feira um feriado nacional, o calendário contou com uma pequena pausa.
Nesse sentido, o calendário para esta semana ficará da seguinte maneira:
- Hoje, dia 18 de abril, recebem os beneficiários de NIS com final 2.
- Terça-feira, 19 de abril, será o dia de depósito para quem tem NIS de final 3.
- Quarta-feira, 20 de abril, receberão os participantes com NIS de final 4.
- Quinta-feira, 21 de abril, é feriado de Tiradentes, portanto, não haverá depósito.
- Sexta-feira, 22 de abril, haverá o pagamento para os que possuem NIS de final 5.
Assim, com o fim de semana o calendário fica em pausa novamente, retornando na próxima segunda-feira, dia 25 de abril. Por fim, os pagamentos do mês terminam no dia 29 de abril, próxima sexta-feira.
Abril registra 18,06 milhões de participantes
Desde o início de 2022, o Governo Federal vem fazendo uma análise mensal dos beneficiários. Assim, há a retirada daqueles que deixaram de cumprir com os critérios necessários.
Além disso, em janeiro o Auxílio Brasil zerou sua fila de espera, ou seja, de quem esperava para entrar na medida. A partir de então, todo mês há uma análise daqueles que poderão entrar no programa.
Nesse sentido, veja como se encontra cada região brasileira:
- Nordeste conta com 8,5 milhões de famílias beneficiárias, sendo a com o maior número de participantes.
- Sudeste possui 5,2 milhões de beneficiários.
- Norte conta com 2,1 milhões.
- Sul possui 1,2 milhão.
- Centro-Oeste apresenta 926 mil beneficiários.
Veja também: Doze estados registram mais beneficiários do Auxílio BR do que empregados
Ademais, em relação aos estados brasileiros, os números são os seguintes:
- Bahia é o estado com mais beneficiários, com 2,2 milhões de famílias.
- São Paulo vem em seguida com 2,1 milhões.
- Pernambuco conta com 1,44 milhão.
- Minas Gerais possui 1,42 milhão.
- Rio de Janeiro apresenta 1,34 milhão de beneficiários.
Quem pode receber?
O Auxílio Brasil se destina aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Portanto, o objetivo é de redistribuir renda aos que mais precisam.
Nesse sentido, requer-se, primeiramente, que estes cidadãos tenham inscrição no Cadastro Único. Além disso, é necessário se encaixar nos seguintes critérios de renda:
- Estar dentro da faixa de extrema pobreza, ou seja, recebendo até R$ 105 por pessoa da família.
- Se encontrar na linha de pobreza, ou seja, com uma renda de R$ 105 a R$ 210 por pessoa. No entanto, este grupo também precisa de contar com ao menos, uma gestante ou nutriz, ou membro com menos de 21 anos.
Então, estando dentro destas regras, a família irá passar por uma análise do Ministério da Cidadania. Por fim, ainda, é importante lembrar que a inclusão apenas ocorre com disponibilidade de recursos do governo.
Neste ano de 2022, o Governo Federal destinou R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil. Desse modo, no mês de abril, o gasto será de R$ 7,4 bilhões, ou seja, dentro do esperado.
Como os beneficiários poderão movimentar o Auxílio Brasil?
Com a liberação, de acordo com o NIS de cada um, os beneficiário poderão usar de seus valores de diferentes formas. Nesse sentido, é possível:
- Sacar o benefício por meio do cartão do Auxílio Brasil ou realizar o saque sem cartão, por meio de código gerado no aplicativo Caixa Tem.
- Realizar transferências bancárias por meio de PIX.
- Fazer compras online por meio de um cartão de débito gerado automaticamente pelo app, ou através do uso de QR Code, ou seja, um tipo de código de barras.
- Pagar contas e outros tipos de boleto como, por exemplo, uma conta de energia.
Assim, usando o aplicativo Caixa Tem, o beneficiário poderá acessar todas essas opções, dentre outras. Nesse sentido, na plataforma é possível acompanhar o benefício, conferindo valores a receber e outros dados.
Além disso, é importante lembrar que o beneficiário precisar movimentar sua quantia dentro de 120 dias a partir do recebimento. Isto é, quem recebeu hoje, dia 18 de abril, por exemplo, deve movimentar a quantia até 16 de agosto deste ano. Caso contrário, o benefício retorna aos cofres públicos.
Qual é o valor do benefício?
Quando o programa Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021, o benefício sofreu uma correção de cerca de 17%. Portanto, concedeu por volta de R$ 217 aos participantes naquele mês.
Contudo, no mês seguinte, o Governo Federal aprovou um aumento temporário da medida. Dessa forma, todos os participantes terão direito a um valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022.
Assim, todos recebem esta quantia mínima, contudo, é possível receber um valor maior. Isto é, visto que existem alguns benefícios complementares para família que cumprem com critérios mais específicos.
Os valores complementares são:
- Auxílio Criança Cidadã, de R$ 200 para crianças que estão em creches particulares de turno parcial e R$ 300 para turno integral.
- Benefício Compensatório de Transição, sem valor fixo, mas a fim de manter o que já se recebia no Bolsa Família.
- Auxílio Esporte Escolar de R$ 100 mensais e parcela única de R$ 1.000 para alunos atletas com destaque.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior de R$ 100 mensais e parcela única de R$ 1.000 para alunos com destaque em competições científicas.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural de R$ 200 para agricultores familiares.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana de R$ 200 para beneficiários com vínculo de emprego.
Valor de R$ 400 do Auxílio Brasil pode mudar?
Nesta segunda-feira, dia 18 de abril, a Medida Provisória que criou o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil passará por análise de parlamentares. Isto é, visto que esta se trata de um tipo de legislação feita pela própria Presidência da República, com análise posterior dos deputados e senadores.
O debate sobre o assunto já teve 4 adiamentos. Então, ocorrendo nesta sessão, a partir das 17 horas, poderá definir o valor do benefício.
Em dezembro de 2021, quando o Governo Federal instituiu o aumento do Auxílio Brasil, era necessário aprovar a PEC dos Precatórios. Isto é, uma Proposta de Emenda Constitucional que adiou e parcelou precatórios para a abertura de espaço fiscal.
Assim, houve a liberação de orçamento para este aumento no benefício.
A partir do debate dos parlamentares, então, este valor do Auxílio Brasil irá se manter ou poderá sofrer alterações.
