O Governo Federal está se preparando neste momento para começar os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. O programa em questão começou a fazer repasses ainda no último mês de novembro para cerca de 14,5 milhões de pessoas. São os mesmos que já estavam no Bolsa Família até outubro.
De acordo com relatos nas redes sociais, muita gente está dizendo que houve uma queda no valor das parcelas entre os meses de outubro e novembro. Isso mesmo considerando que o Ministério da Cidadania disse que aconteceu um aumento de 17% na média dos pagamentos deste programa em questão. Aparentemente para muitas pessoas isso não foi uma realidade.
Acontece, no entanto, que vários desses usuários poderão tentar receber o pagamento retroativo em dezembro. Isso porque vai se considerar que eles estavam recebendo menos do que os R$ 400 que o Governo prometeu. Então essas pessoas poderão acabar pegando o valor dobrado neste mês de dezembro.
Vamos para um exemplo. Imagine que um cidadão recebeu em outubro R$ 200 de Bolsa Família. Agora em novembro, ele recebeu apenas R$ 100. Como se vê, ela está abaixo do limite mínimo que o Governo Federal estipulou, que é de R$ 400. Ela deve receber essa diferença em dezembro. Pelo menos é o que se sabe.
Neste caso, portanto, ela vai receber esses R$ 300 que faltaram e mais o valor normal do último mês do ano. Se for de R$ 400, por exemplo, ela vai poder pegar os dois valores, então em dezembro ela vai receber R$ 700. É um dinheiro que se imagina que vai ser importante para muita gente neste momento.
Retroativo está garantido?
O pagamento retroativo ainda não está garantido para essa parcela de usuários do programa em questão. Pelo que se sabe até aqui, o Governo ainda precisa aprovar a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados para poder fazer isso.
Para quem não sabe, precatórios são dívidas que o Governo Federal tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Para o ano de 2022, eles precisam gastar algo em torno de R$ 90 bilhões com essas despesas.
Então caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, o Governo passaria a ganhar mais espaço dentro do orçamento. E aí conseguiria aumentar o Auxílio Brasil e também pagar esses repasses retroativos.
E o 13º do Auxílio Brasil?
Pelo que se sabe até este momento, o Governo Federal não vai fazer pagamentos do 13º do Auxílio Brasil este ano. Até a publicação deste artigo, não há nenhum documento oficial que trate sobre o tema.
Em 2019, o Presidente Jair Bolsonaro pagou o 13º salário para o Bolsa Família. No entanto, aquele pagamento aconteceu através de uma Medida Provisória (MP). E esse documento já caducou, ou seja, não tem mais nenhuma validade.
Então o que se sabe até aqui é que neste ano apenas as pessoas que podem receber o pagamento retroativo é que possuem alguma chance de pegar um valor dobrado agora. De qualquer forma, como dito, isso também não está confirmado ainda.
