Cerca de 14,5 milhões de brasileiros receberam no último mês de novembro os pagamentos iniciais do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse primeiro repasse veio com um aumento de 17% no valor. Só que segundo relatos nas redes sociais, muita gente percebeu mesmo foi uma queda nos valores dos recebimentos.
Segundo esses relatos, teve gente que recebia cerca de R$ 200 em outubro, ainda no Bolsa Família, e em novembro esse valor caiu para a casa dos R$ 90. Há vários outros casos de diminuição de patamares. O que vai acontecer com essas pessoas a partir de dezembro? Quanto elas irão receber nesse segundo repasse?
De acordo com as informações oficiais, o benefício de dezembro já está confirmado para todas as pessoas que receberam em novembro. Elas não precisarão portanto fazer nenhum tipo de recadastramento para receber a segunda rodada. Mas o valor que elas irão pegar está indefinido. Pelo menos até este momento.
É que tudo vai depender mesmo da PEC dos Precatórios. Para quem ainda não sabe, o Governo tem dívidas na casa de R$ 90 bilhões para pagar no próximo ano. Caso a aprovação deste documento aconteça, então eles só teriam que repassar uma parte disso. E aí se abriria um espaço dentro do teto de gastos.
Por consequência, o Palácio do Planalto também poderia conseguir mais liberdade para aumentar o valor do Auxílio Brasil. E isso valeria inclusive para as pessoas que tiveram uma queda no dinheiro do benefício. Elas poderiam, aliás, receber uma espécie de pagamento retroativo por isso.
Cenário com aprovação da PEC
Como se sabe, a PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos no Senado Federal na última semana. Só que os Senadores realizaram modificações no texto original. Por isso, o documento vai ter que voltar para a Câmara dos Deputados.
Caso essa PEC passe por lá mais uma vez, então o Governo conseguiria oficialmente o direito de parcelar os precatórios, e assim eles teriam mais espaço para pagar o aumento do Auxílio Brasil já a partir de dezembro.
O que acontece nesta situação? O Planalto conseguiria aumentar o benefício para R$ 400 no mínimo, para todas as pessoas. Além disso, eles teriam espaço também para repassar o retroativo para quem recebeu menos em novembro.
Como funciona esse retroativo?
De acordo com o Governo Federal, o Auxílio Brasil tem o objetivo de pagar R$ 400, no mínimo, para todos os usuários. Isso quer dizer portanto que quem recebeu menos do que isso em novembro está sendo prejudicado.
Por isso, essas pessoas poderiam receber o montante para completar os R$ 400. Se, por exemplo, o usuário recebeu R$ 200, então ele passa a poder receber os outros R$ 200 em dezembro. Pelo menos essa é a lógica.
E esse dinheiro poderia se acumular com os pagamentos de dezembro. Então além desses R$ 200 retroativos, ele passaria a poder receber também o valor normal de dezembro. Então na prática, eles receberiam muito mais do que o normal.
