Desde sua divulgação, o Auxílio Brasil tem gerado várias dúvidas nos cidadãos brasileiros. O novo programa social do Governo Federal ainda deve ter algumas condições estabelecidas. Isso porque, até o momento alguns detalhes ainda não foram divulgados.
Vínculo ao CadÚnico
Segundo o Ministério da Cidadania, para que as famílias sejam contempladas pelo novo projeto será necessário ter inscrição no CadÚnico. Essa regra é de caráter obrigatório, pois será através deste sistema que o Governo fará a seleção dos beneficiários.
Para realizar a inscrição no CadÚnico, o cidadão deve:
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Estar em situação de rua, sozinha, ou com os membros da família; e
- Ter a necessidade de receber um serviço que exija a inscrição, embora não se encaixe nos requisitos anteriores.
Todavia, vale lembrar que até o momento mais detalhes sobre as inscrições não foram divulgados. Desta forma, é necessário aguardar as informações que serão liberadas nos próximos dias.
Qual valor do Auxílio Brasil?
Outro ponto que tem gerado dúvidas nos cidadãos se refere ao valor do novo programa. Inicialmente, o presidente da república, Jair Bolsonaro, havia declarado que o benefício teria um valor médio de R$ 300. Entretanto, uma proposta de R$ 400 surgiu, e foi apoiada pelo chefe do executivo.
Todavia, o Auxílio Brasil vai oferecer novos benefícios para que a quantia seja superior a distribuída hoje em dia pelo Bolsa Família, em média R$ 192. Confira os benefícios do Auxílio Brasil:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre 0 a 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: disponibilizado como complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que ainda assim não ultrapassam a renda familiar per capita da faixa de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedida em 12 parcelas mensais aos estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: oferecido por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo empregatício recente;
- Benefício Compensatório de Transição: distribuído aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com a migração entre os programas até que regularize o valor do salário mensal;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Implementação do Auxílio Brasil
Conforme as expectativas do Governo Federal, o novo projeto deve ser implementado no mês de novembro. Neste sentido, espera-se que nos meses de setembro e outubro ocorra a seleção dos beneficiários do Auxílio Brasil, contemplado os atuais segurados do Bolsa Família e outros do Auxílio Emergencial.
