O Governo Federal já sabe quando vai começar os pagamentos do Auxílio Brasil. Para quem não está por dentro do assunto, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. De acordo com as informações oficiais, o primeiro repasse vai acontecer no dia 17 do próximo mês, mas para um grupo reduzido de pessoas.
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A expectativa do Governo Federal é que apenas os indivíduos que já estão no Bolsa Família atualmente recebam esse novo benefício em novembro. Isso inclui aquelas que saíram do projeto momentaneamente para receber o Auxílio Emergencial, porque o novo programa representava uma vantagem financeira.
Isso quer dizer, portanto, que apenas as pessoas que já estão no Bolsa Família começarão a receber o benefício novo no próximo dia 17 de novembro. O calendário oficial ainda não foi divulgado pelo Governo Federal. De qualquer forma, é de se imaginar que as cidadãos deverão seguir a mesma lógica de organização de liberações que acontece agora.
Hoje, os usuários do Bolsa Família obedecem a um calendário que tem como base o algarismo final do Número de Inscrição Social (NIS). Nesta sexta-feira (29), por exemplo, estão recebendo a última parcela do programa, aqueles que possuem essa identificação terminando em 0. É o último grupo.
O texto oficial da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil ainda não foi divulgado. E o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), disse que ainda vai fazer algumas alterações no documento antes da apresentação. De qualquer forma, ele vem elogiando a matéria, então é improvável que ele faça mudanças muito profundas em relação ao que se vê hoje.
Quando os novatos irão entrar?
Mas se os novos usuários não irão entrar agora, quando é que eles poderiam fazer isso? A expectativa do Governo Federal é que os pagamentos para o grupo de novatos comecem a acontecer no próximo mês de dezembro.
De acordo com fontes de dentro do Palácio do Planalto, as pessoas que entrarem em dezembro, certamente receberão uma espécie de pagamento retroativo. Isso porque se entende que elas perderam o repasse de novembro.
De qualquer forma, isso ainda não está confirmado. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quantidade de usuários do benefício só vai aumentar, seja agora ou em dezembro, se o Congresso aprovar a PEC dos Precatórios.
E o valor do Auxílio Brasil?
Esse é um ponto que também precisa de explicação. Oficialmente, os valores do Auxílio Brasil ainda não estão definidos. O Presidente Jair Bolsonaro garantiu que vai subir para casa dos R$ 400. Mas nem a Medida Provisória (MP) do programa e nem o site oficial do benefício confirmam esse dado ainda.
De acordo com fontes de dentro do Palácio do Planalto, o valor do programa não vai subir para R$ 400 agora em novembro. Para o próximo mês, o aumento será um pouco mais modesto, obedecendo apenas a inflação. Os repasses devem variar entre R$ 222 e R$ 226.
Só a partir de dezembro é que o Governo Federal poderia começar as liberações de R$ 400, no mínimo. Só que para isso acontecer, mais uma vez vai ser preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC dos Precatórios.
