O Governo Federal já sabe quando vai começar os pagamentos do Auxílio Brasil. Para quem não está por dentro do assunto, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. De acordo com as informações oficiais, o primeiro repasse vai acontecer no dia 17 do próximo mês, mas para um grupo reduzido de pessoas.
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A expectativa do Governo Federal é que apenas os indivíduos que já estão no Bolsa Família atualmente recebam esse novo benefício em novembro. Isso inclui aquelas que saíram do projeto momentaneamente para receber o Auxílio Emergencial, porque o novo programa representava uma vantagem financeira.
Isso quer dizer, portanto, que apenas as pessoas que já estão no Bolsa Família começarão a receber o benefício novo no próximo dia 17 de novembro. O calendário oficial ainda não foi divulgado pelo Governo Federal. De qualquer forma, é de se imaginar que as cidadãos deverão seguir a mesma lógica de organização de liberações que acontece agora.
Hoje, os usuários do Bolsa Família obedecem a um calendário que tem como base o algarismo final do Número de Inscrição Social (NIS). Nesta sexta-feira (29), por exemplo, estão recebendo a última parcela do programa, aqueles que possuem essa identificação terminando em 0. É o último grupo.
O texto oficial da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil ainda não foi divulgado. E o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), disse que ainda vai fazer algumas alterações no documento antes da apresentação. De qualquer forma, ele vem elogiando a matéria, então é improvável que ele faça mudanças muito profundas em relação ao que se vê hoje.
Quando os novatos irão entrar?
Mas se os novos usuários não irão entrar agora, quando é que eles poderiam fazer isso? A expectativa do Governo Federal é que os pagamentos para o grupo de novatos comecem a acontecer no próximo mês de dezembro.
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De acordo com fontes de dentro do Palácio do Planalto, as pessoas que entrarem em dezembro, certamente receberão uma espécie de pagamento retroativo. Isso porque se entende que elas perderam o repasse de novembro.
De qualquer forma, isso ainda não está confirmado. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quantidade de usuários do benefício só vai aumentar, seja agora ou em dezembro, se o Congresso aprovar a PEC dos Precatórios.
E o valor do Auxílio Brasil?
Esse é um ponto que também precisa de explicação. Oficialmente, os valores do Auxílio Brasil ainda não estão definidos. O Presidente Jair Bolsonaro garantiu que vai subir para casa dos R$ 400. Mas nem a Medida Provisória (MP) do programa e nem o site oficial do benefício confirmam esse dado ainda.
De acordo com fontes de dentro do Palácio do Planalto, o valor do programa não vai subir para R$ 400 agora em novembro. Para o próximo mês, o aumento será um pouco mais modesto, obedecendo apenas a inflação. Os repasses devem variar entre R$ 222 e R$ 226.
Só a partir de dezembro é que o Governo Federal poderia começar as liberações de R$ 400, no mínimo. Só que para isso acontecer, mais uma vez vai ser preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC dos Precatórios.
