O Governo Federal deverá começar no próximo dia 18 de janeiro os pagamentos do seu Auxílio Brasil em 2022. Mas mesmo antes do início desses repasses já tem gente preocupada com o que vai acontecer com o programa a partir do próximo ano. Afinal, ele já está garantido para 2023?
Essa é uma questão que está preocupando muita gente neste momento. Isso porque saber se o projeto é permanente ou não faz toda a diferença para a renda de cada uma dessas famílias. É justamente por isso que elas querem saber se o programa em questão vai mesmo fazer pagamentos depois de dezembro.
A verdade é que essa é uma pergunta que ainda está sem resposta. Em tese, o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 pode seguir depois de 2022, mas não há nada que afirme a existência de uma garantia para isso. Então não dá para dizer de certeza que o benefício em questão vai seguir fazendo liberações após este prazo.
O que acontece é que a PEC dos Precatórios, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, fala na criação de um programa fixo para depois do ano de 2022. O que não se sabe é se esse projeto em questão vai seguir sendo o Auxílio Brasil de R$ 400. Pode ser que sim, mas também pode ser que não.
Há uma chance do esse benefício seguir fazendo pagamentos, mas com valores menores. Ou pode ser que o Governo substitua o programa para um outro com um formato diferente. O fato é que tudo pode acontecer com esses repasses. Neste momento, não há nenhum tipo de confirmação sobre isso.
Vai ser preciso encontrar fonte fixa
É importante deixar claro que o Governo Federal vai precisar encontrar uma fonte fixa para pagar o benefício a partir de 2023. Para este ano de 2022, os repasses estão acontecendo através de uma fonte extraordinária.
De acordo com as leis brasileiras, um projeto permanente exige a prescrição de uma renda também permanente. Não tem como fugir disso. Então vai ser preciso dizer de que local vai sair o dinheiro dos repasses.
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Vai depender do Governo
Também vale destacar que tudo isso vai depender de quem vai ser o presidente ou a presidente do país a partir de 2023. Sendo Bolsonaro ou não, esta será uma responsabilidade da próxima gestão.
A ideia, de acordo com membros do próprio Governo Federal atual, é que tudo isso esteja previsto no plano de orçamento para o ano de 2023. Essa questão só irá se definir no final deste ano de 2022. Nada de decisão agora.
O que já está garantido no Auxílio Brasil
O que se sabe mesmo é que a atual versão do Auxílio Brasil está garantida, pelo menos, até dezembro deste ano. Assim, dá para dizer que o projeto poderá chegar ao fim logo depois do fim das eleições presidenciais.
Para este mês de janeiro, sabe-se que os pagamentos deverão começar já a partir do próximo dia 18. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 17 milhões de pessoas poderão receber o montante.
