Assim como aconteceu nos anos anteriores, os pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão antecipados em 2023. De acordo com as informações oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto estabelecendo a antecipação do benefício.
Pelo decreto, fica definido que os repasses serão pagos nos meses de maio e de junho deste ano, em duas parcelas distintas. Nas projeções do Governo Federal, estima-se que pouco mais de 30 milhões de pessoas deverão ter o direito de receber o adicional já a partir deste mês, seguindo o calendário habitual de pagamentos do INSS.
Quem pode receber?
Segundo informações do Ministério da Previdência, poderão receber o 13º salário antecipado nos meses de maio e junho as pessoas que fazem parte do INSS na condição de:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Usuários do auxílio por incapacidade temporária;
- Usuários do auxílio-acidente;
- Usuários da pensão por morte;
- Usuários do Auxílio-reclusão.
O Impacto nas contas
O Governo Federal explica que a decisão de antecipar os pagamentos do 13º salário para segurados do INSS não tem impacto direto nas contas públicas. Como se trata de uma antecipação, o fato é que este dinheiro já estava previsto no plano de orçamento de 2023. O que muda mesmo é o momento em que o repasse está sendo efetuado.
De todo modo, nas projeções do Ministério da Fazenda, o Governo vai ter que desembolsar já nos meses de maio e junho um montante equivalente a R$ 62,6 bilhões. A expectativa é de que boa parte deste dinheiro seja aplicado pelos segurados do INSS no comércio local das regiões em que eles vivem.
Não é a primeira vez
Como dito, esta não é a primeira vez que o Governo Federal decide antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. Na verdade, esta prática começou a ser seguida na gestão anterior, quando o país era governado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele antecipou os repasses em três ocasiões.
A primeira antecipação aconteceu em 2020, quando o país enfrentava o primeiro ano da pandemia, e quando as restrições de serviços eram mais fortes. Na ocasião, os repasses foram feitos nos meses de abril em junho. Bolsonaro repetiu a dose em 2021, quando antecipou os repasses para os meses de maio e julho também por causa da pandemia.
Em 2022, o Governo de Bolsonaro também decidiu antecipar a liberação do 13º salário. Na ocasião, o então Ministério da Economia argumentou que precisava antecipar os pagamentos do adicional para ajudar na economia do país. No ano passado, os pagamentos aconteceram nos meses de maio e junho.
Pagamentos pelo país
Em 2023, os repasses do 13º salário para segurados do INSS voltam a acontecer nos meses de maio e junho. Desta vez, o estado de São Paulo é o que vai receber o maior aporte do Governo. Serão R$ 17,7 bilhões pagos em recursos. Logo depois vem Minas Gerais com R$ 6,9 bilhões.
A ordem de estados que receberão mais dinheiro para os pagamentos antecipados do 13º salário conta ainda com Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
Calendário do 13º salário
Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos antecipados do 13º salário para as pessoas que recebem um salário mínimo no INSS.
- Final do benefício 1: 25 de maio e 26 de junho;
- Final do benefício 2: 26 de maio e 27 de junho;
- Final do benefício 3: 29 de maio e 28 de junho;
- Final do benefício 4: 30 de maio e 29 de junho;
- Final do benefício 5: 31 de maio e 30 de junho;
- Final do benefício 6: 1 de junho e 3 de julho;
- Final do benefício 7: 2 de junho e 4 de julho;
- Final do benefício 8: 5 de junho e 5 de julho;
- Final do benefício 9: 6 de junho e 6 de julho;
- Final do benefício 0: 7 de junho e 7 de julho.
Agora, você pode conferir o calendário para as pessoas que ganham mais de um salário mínimo.
- Final do benefício 1 e 6: 1 de junho e 3 de julho;
- Final do benefício 2 e 7: 2 de junho e 4 de julho;
- Final do benefício 3 e 8: 5 de junho e 5 de julho;
- Final do benefício 4 e 9: 6 de junho e 6 de julho;
- Final do benefício 5 e 0: 7 de junho e 7 de julho.
