Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam com uma certa ansiedade, pelo benefício do 13º salário, que é garantido de forma anual. A princípio, há informações de que o primeiro pagamento da parcela deverá ser feito a partir do mês de maio, porém, existem muitas dúvidas a respeito dos depósitos.
De fato, a informação sobre o pagamento do 13º salário para os aposentados do INSS no mês de maio não é verdadeira. Aliás, houve muitas conversas sobre o assunto nas redes sociais, com aposentados e pensionistas afirmando que os depósitos seriam feitos por agora, porém, muitas delas são fake news.
Sendo assim, os beneficiários do INSS continuam sem saber quando receberão o 13º salário deste ano. Ademais, o próprio Governo Federal não sabe realmente quando será a antecipação do pagamento. Isso se deve ao fato de que o presidente Lula (PT), realizou uma série de investimentos no início deste ano.
Analogamente, o Governo Federal focou seus esforços na população brasileira em situação de vulnerabilidade social e econômica, que atualmente, precisa de um maior auxílio por parte do poder executivo. O Palácio do Planalto aumentou os valores relacionados ao programa social de transferência de renda Bolsa Família.
Investimentos do Governo Federal
O Bolsa Família de 2023 trouxe novidades para os seus beneficiários, como o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade, R$ 50 para crianças e jovens entre 7 e 18 anos e gestantes. O Governo Federal reajustou o salário mínimo e deve aumentar o piso ainda mais a partir do dia 1º de maio.
Em síntese, estas ações do Palácio do Planalto possuem vantagens e desvantagens. Quem recebe os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, por exemplo, tem a oportunidade de melhorar sua qualidade de vida. Entretanto, o Governo Federal, a partir destes programas sociais, fica sem dinheiro em caixa.
13º do INSS
Estima-se que, o Governo Federal, a partir de um levantamento contábil relacionado aos recursos disponíveis, poderia antecipar o pagamento do 13º do INSS este ano. A previsão era a de que os depósitos seriam em duas parcelas. A primeira seria no mês de agosto e a segunda em dezembro.
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Nesse sentido, há uma previsão de pagamento do benefício durante o ano de 2023. Os aposentados que recebem do governo até um salário mínimo, R$1.302, terão o depósito da primeira parcela do 13º do INSS no mês de agosto. Já a segunda parcela, o depósito pode ser no mês de setembro deste ano.
Dessa maneira, os beneficiários do INSS que recebem mais de dois salários mínimos, devem receber a primeira parcela dos depósitos feitos pelo governo, no mês de setembro. Em relação à segunda parcela do 13º salário, espera-se que o pagamento seja no mês de dezembro, no final do ano.
Cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas recebem o benefício do 13º salário do INSS todos os anos. Em suma, o instituto faz os depósitos normalmente em duas parcelas, para as pessoas que se enquadram nas regras estabelecidas pelo Governo Federal. Nos últimos três anos houve a antecipação do pagamento.
Antecipação do 13º salário
No governo de Jair Bolsonaro (PL), foi decidida a antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados do INSS. Os depósitos nas contas foram nos meses de abril e de maio. Dessa forma, para a antecipação, é necessário editar uma portaria, alterando assim, o calendário do benefício.
Em relação ao ano de 2023, o presidente Lula ainda não tratou do assunto, ou seja, não anunciou se haverá ou não a antecipação do 13º salário do INSS. De fato, o Governo Federal tem se preocupado com outras questões, como por exemplo, a taxa de juros do empréstimo consignado do INSS, por exemplo.
Em conclusão, o ministro da previdência, Carlos Lupi (PDT), ainda não se pronunciou a respeito, ou seja, não se sabe se haverá a antecipação do benefício. No entanto, há expectativa a respeito, com os aposentados se preparando para utilizar os valores recebidos de diversas maneiras, inclusive para pagar dívidas.
Primeira parcela do 13º salário do INSS
Como dito anteriormente, a primeira parcela do 13º salário deve começar a ser paga no dia 25 de agosto. Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamento seguirá o número final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados.
Confira o cronograma de pagamento dos beneficiários que recebem um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Vale informar que os segurados do INSS que recebem mais de um salário mínimo terão acesso ao benefício em outra data. Veja a seguir o calendário de pagamento desses trabalhadores:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Segunda parcela do 13º salário do INSS
De acordo com o calendário disponibilizado pelo Governo Federal, a segunda parcela do 13º salário deve começar a ser liberada no dia 24 de novembro. Assim como a parcela anterior, os pagamentos devem ser feitos de acordo com o NIS dos segurados.
Calendário de pagamento dos beneficiários que recebem um salário mínimo:
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Segurados que recebem mais de um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
