Condenado por receptação de fuzis tem pena dobrada
Os julgadores do Superior Tribunal Militar aumentaram para 2 anos e 4meses de reclusão a pena imposta a um civil....
Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
O Município de Natal/RN deverá apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado...
DNIT não será responsabilizado por acidente com motocicleta que causou a morte de menor de idade
A 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão confirmando a sentença que indeferiu pedido de indenização...
Cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada em cada caso concreto
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão determinando que a cobrança de taxa de corretagem...
Justiça Militar condena dois oficiais por fraude no sistema de pagamento do Exército
O Superior Tribunal Militar proferiu decisão condenando condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha...
Ligações abusivas de telemarketing enseja indenização por danos morais
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que a atividade de...
Ex-prefeito deverá restituir mais de R$ 6 milhões em razão do desvio de verba pública
A justiça maranhense proferiu sentença condenando o ex-prefeito municipal Antonio Marcos de Oliveira a devolver o valor de R$ 6.360.042,36,...
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