Criança será transferida para UTI em São Paulo para tratamento hepático
A empresa UTI Aérea Manaus Aerotáxi deverá realizar a transferência de uma paciente para São Paulo/SP, conforme solicitado pela Secretaria...
Trabalhadora que não recebeu repasses de FGTS será restituída por instituição financeira
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou a apelação interposta por uma instituição financeira...
Indeferida liminar que requereu retorno das aulas presenciais em João Pessoa/MA
A relatora Fátima Bezerra Cavalcanti confirmou a decisão de primeira instância que indeferiu pedido de tutela de urgência, objetivando o...
Justiça do Maranhão condena plano de saúde que recusou exame a paciente
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença confirmando decisão liminar para condenar...
Jovem com retardo mental e surdez TJ será submetida a tratamento público gratuito
A Primeira Seção Cível do TJRN, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeira instância que determinou ao Município de...
Criança que sofreu acidente em parque de diversões deverá ser indenizada
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação imposta ao proprietário de um parque de diversões, onde...
Prova pericial pode ser dispensada em alguns casos do direito à Saúde
A Segunda Seção Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, manteve a obrigação do Estado em fornecer,...
Medicamentos moderadores de apetite podem ser comercializados por farmácias de manipulação
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu, em partes, o recurso de apelação interposto por uma...
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