Motorista cuja por emissão de CNH foi fraudulenta será indenizado
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal ao pagamento de...
Cliente associada será ressarcida por empresa de pirâmide financeira
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem...
Revertida demissão por justa causa aplicada a trabalhador que faltou em razão de quadro gripal durante pandemia
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, determinou a reversão da justa causa...
Trabalhador será indenizado por empregadora em decorrência de situações vexatórias
O Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando um laboratório de análises...
Proprietário que sofreu desapropriação de imóveis em Mossoró/SN será indenizado
A 3ª Câmara Criminal do TJRN acolheu, em partes, sentença que assegurou a indenização por danos materiais e morais ao...
Mulher que deu luz a feto sem vida será indenizada por Município e Estado
O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão foram condenados a indenizar um casal, a título de danos morais,...
Ex-vereador é condenado por acúmulo indevido de cargos
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho...
Homem que publicou conteúdo racista em rede social é condenado
A Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a condenação de um homem por postagem racista, em um...
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