Neste momento, membros do Governo Federal avaliam a possibilidade de aumentar o valor do vale-gás nacional. Antes, a informação só tinha sido divulgada por veículos de imprensa. Agora, pessoas de dentro do próprio Palácio do Planalto garantem que a discussão realmente existe. Assim, o programa poderá ter um valor maior.
Dados do próprio Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros recebem o benefício social neste mês de junho. Todos eles pegam um mesmo patamar de pagamentos: R$ 53. Pelas regras gerais, o Governo Federal é obrigado a pagar pelo menos a metade do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Para este mês de junho, por exemplo, o preço médio ficou na casa dos R$ 107, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, o Governo teve que pagar ao menos pouco mais de R$ 52. Eles decidiram arredondar para R$ 53. Trata-se, portanto, de um patamar unitário, ou seja, todo mundo recebe o mesmo saldo.
O Governo avalia a possibilidade de mudar as regras do programa. Assim, o Planalto teria a obrigação de não mais pagar a metade do preço médio, mas o valor completo. Em junho, por exemplo, eles teriam que liberar os R$ 107 para cada uma das pessoas, o que pode gerar o dobro de gastos públicos neste momento.
Este é justamente o impacto que o Governo Federal avalia agora. Afinal de contas, há espaço no orçamento para pagar o aumento? O dinheiro que o Planalto tem reservado para o vale-gás este ano apenas é suficiente para liberar a metade dos preços médios. Para subir para o saldo completo, seria necessário encontrar outra fonte de renda.
Proposta já foi apresentada
É importante lembrar que a proposta que aumenta o valor do vale-gás nacional já foi oficialmente apresentada no Senado Federal no início desta semana. Um grupo de quatro senadores da base governista fez a apresentação em forma de uma emenda.
O plano do Governo Federal é aprovar o aumento junto com uma PEC que prevê uma espécie de compensação para os estados que diminuírem a incidência do ICMS sobre determinados serviços e produtos neste momento.
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Ainda não há um prazo para a votação da matéria, mas os senadores que apresentaram a proposta se disseram confiantes na aprovação do texto, o que poderia fazer com que os valores do vale-gás aumentassem ainda no decorrer deste ano.
Fila de espera do vale-gás
Dados do próprio Congresso Nacional apontam que pouco mais de 24 milhões de pessoas estão dentro das regras de entrada no vale-gás nacional neste momento. No entanto, apenas pouco mais de 5,6 milhões recebem o dinheiro de fato.
O Governo Federal argumenta que não é possível inserir todas as pessoas que têm direito ao benefício porque não haveria mais espaço no orçamento. Há quem diga que o dinheiro do aumento do valor poderia servir para aumentar a quantidade de usuários.
E você, o que acha? Prefere que o Governo Federal aumente o saldo do vale-gás nacional apenas para as pessoas que estão recebendo? Ou acredita que o melhor a se fazer é aumentar o número de usuários, mesmo que todos recebam o patamar atual?
