Quatro senadores propuseram um aumento no valor do vale-gás nacional. O plano deles é inserir um dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ajuda financeira para os estados que zeram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.
A proposta que prevê o aumento do valor do vale-gás foi apresentada pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Romário (PL-RJ), Confúcio Moura (MDB-RO) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Eles querem que os parlamentares votem o texto em forma de emenda ao projeto de ajuda financeira aos estados neste momento.
Esta não é a primeira vez que a proposta entra em debate. Nas últimas semanas, alguns senadores tentaram aprovar a emenda de aumento do vale-gás nacional na PEC que previa o estabelecimento de um teto do ICMS sobre os combustíveis. Todavia, na ocasião, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) negou a possibilidade.
O mesmo relator se comprometeu a discutir o tema durante a análise desta nova PEC. Embora ainda não exista uma data para a votação, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado Federal, estariam confiantes da vitória. Dados do Ministério da Cidadania apontam que o vale-gás nacional faz pagamentos bimestrais que variam a depender do preço médio do botijão.
Em regra geral, o Governo é obrigado a pagar ao menos a metade do preço médio do botijão de 13kg, valor que é mensalmente definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A proposta dos senadores é fazer com que o saldo pago pelo Planalto seja de 100%. Se estivesse valendo, o Ministério teria que repassar R$ 105 por família em junho, e não R$ 53.
O vale-gás nacional
O Governo Federal iniciou os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda no final do ano passado. O projeto tem autoria do Congresso Nacional, mas teve sua sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O primeiro repasse aconteceu em dezembro de 2021.
Desde então, o Governo realizou quatro liberações, incluindo a atual. Hoje, dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do vale-gás nacional neste mês de junho.
No Congresso, algumas propostas também pretendem aumentar o número de usuários do programa social para pouco mais de 10 milhões de pessoas. Contudo, o projeto segue travado e não há prazo para uma nova votação.
Fila de espera
Neste momento, o vale-gás nacional é o programa do Governo Federal que registra a maior fila de espera para entrada. Estima-se que mais de 18 milhões de cidadãos estejam nesta situação desde o início deste ano.
Nesse sentido, a fila de espera se forma quando o número de pessoas que têm direito de entrar no projeto é maior do que a quantidade de vagas permitidas pelo tamanho do orçamento para o programa. Assim, parte dos cidadãos precisa esperar por novas vagas.
Em suma, entre os meses de abril e junho, estima-se que o Governo Federal tenha promovido a entrada de pouco mais de 29 mil brasileiros. Por outro lado, entre os meses de fevereiro e abril, o Ministério registrou uma queda de mais de 200 mil usuários.
