O pagamento do Auxílio Emergencial iniciou nessa terça-feira, 6 de abril para os que nasceram em janeiro. Nessa ocasião, então, ocorreu o depósito do benefício na Poupança Social Digital de cada beneficiário. Entretanto, o saque em dinheiro ficou para iniciar no de 4 de maio. Tal medida, de acordo com o Governo Federal e a Caixa Econômica, serve para diminuir as aglomerações nas agências de todo país.
Dessa maneira, no período de pandemia, é possível atender aqueles que mais precisam, ao mesmo tempo que há um esforço para manter os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Entretanto, alguns beneficiários identificaram o bloqueio de seus aplicativos, Caixa Tem, o que ocasionou a ida presencial às agências Caixa, dentre outros motivos. Além da questão das aglomerações, claro, também há a preocupação, por parte dos beneficiários, de não receber os valores.
Sobre o grande número de pessoas nas agências da Caixa, Pedro Guimarães informou que “Hoje já esperávamos um dia mais intenso porque não estão indo apenas os 2,5 milhões de brasileiros que vão receber o auxílio. Basicamente temos quase todos aqueles que têm algum tipo de dúvida e que o aplicativo está bloqueado porque há uma questão em relação às fraudes, e quando temos uma desconfiança pedimos que as pessoas vão às agências, e com a identificação nós liberamos”.
Troca de número ou de aparelho pode ocasionar o bloqueio
A Caixa, no momento do cadastro o faz de maneira vinculada ao telefone. Ou seja, o cadastro do beneficiário está diretamente ligado ao seu número de telefone. Dessa maneira, a agência permite somente um cadastro por código ou, ainda, o login em até dois aparelhos diferentes para uma mesma conta. Isso significa, portanto, que a troca do número ou do dispositivo poderá influenciar no momento de entrar no Caixa Tem.
O presidente da agência, Pedro Guimarães, explicou que essa decisão foi tomada levando em consideração eventuais fraudes. No ano passado, existia a possibilidade de incluir diversos números de telefone. Entretanto, o Governo Federal considerou tal alternativa como uma fragilidade, o que precisava se corrigir para o presente Auxílio Emergencial.
Assim, as pessoas que mais se afetarão por essa medida são aquelas que possuem mais de um chip de linhas pré-pagas. Ou seja, aqueles que vincularam seus números de CPF a vários números de telefone.
Nova seleção do Dataprev também pode ocasionar bloqueios
Em 2020, o Auxílio Emergencial instituído pela os lei 13.982 de 2021 já delimitou requisitos específicos para receber o benefício. Neste ano, ainda, as exigências foram maiores. Por esse motivo, o Dataprev realizou uma análise geral de todos os beneficiários de 2020. Dessa maneira, portanto, foi possível identificar quem cumpria os novos requisitos e quem não.
Em seguida, aqueles que foram selecionados para receber o Auxílio de 2021, poderiam conferir o status de seu requerimento no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/. Por esse motivo, então, outra causa de bloqueio do aplicativo pode ser a negativa do pedido.
Assim, caso o interessado não cumpra os requisitos da Medida Provisória 1.039 de 2021, não receberá o Auxílio Emergencial. Consequentemente, seu aplicativo pode sofrer bloqueio.
Há possibilidade de contestação, no entanto. Nesse sentido, aqueles que tiveram seu requerimento negado, podem apelar da decisão, pedindo sua alteração.
Como o interessado pode solucionar o problema?
A depender do motivo do bloqueio, as maneira de resolvê-los podem ser diferentes.
Bloqueio por pedido indeferido
No caso de bloqueio por requerimento negado, a única solução é que a decisão sobre o deferimento do benefício mude. Ou seja, é preciso que o Auxílio Emergencial seja liberado para essa pessoa. Apenas dessa forma ocorrerá o desbloqueio.
Por esse motivo, é importante lembrar que o Decreto 10.661 de 2021, o qual regulamentou o Auxílio desse ano, indica que o beneficiário pode ser considerado como tal, por meio de:
- decisão judicial
- contestação extrajudicial pela Defensoria Pública da União e homologada pelo Ministério da Cidadania
- processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania
Assim, para além de cumprir as regras gerais que o Governo Federal exige, há a possibilidade de conseguir o benefício com as medidas acima.
Além disso, também é interessante destacar que João Roma, ministro da Cidadania, e Pedro Guimarães, presidente da Caixa, comentaram acerca de possível mudança. De acordo com eles, o Governo Federal está negociando com o Congresso Nacional a possibilidade de aumentar o número de beneficiários. Então, se a negociação prosseguir, é possível que ocorra a solução de alguns desses bloqueios.
Bloqueio por mudança de número ou de dispositivo
Entretanto, em relação ao caso de troca de número ou de aparelho, a solução é diferente. De acordo com Pedro Guimarães, 95% do público que compareceu na Caixa na terça-feira, dia 6 de abril, foi por esse motivo. Tal fator, infelizmente, vai de encontro com a premissa de proteção à Covid-19.
Assim, portanto, o interessado que estiver com esse bloqueio deverá ligar para a Caixa, a fim de solucionar o erro. O telefone disponibilizado para esse tipo de atendimento é o “111“. Bata ligar, explicar para o atendente o seu problema e buscar a resolução.
Entretanto, se o problema permanecer existe a possibilidade de ir pessoalmente até a agência entre 8 e 13 horas. Ainda que a recomendação geral seja de evitar aglomerações e praticar o isolamento social, persistindo o erro, esse é o caminho oferecido. Dessa maneira, o beneficiário deverá levar seu CPF e um documento oficial com foto, para que seja atendido.
Requerimentos ainda “em processamento”
Além dos bloqueios, alguns beneficiários indicam que seus pedidos de Auxílio Emergencial continuam com a mensagem de “em processamento” no aplicativo. Tal dúvida, ainda, também ocasionou dúvidas e idas às agências de maneira física.
Por esse motivo, o Governo Federal já se manifestou no sentido de que as análises do Dataprev ainda estão em curso. Dessa forma, aqueles que estão “em preocessamento”, ainda podem receber os valores do benefício. A previsão é de que o fim dessa conferência seja hoje, de 9 de abril de 2021, para o público geral. Entretanto, para os inscritos por meio do Bolsa Família, poderão ser analisados até a próxima semana.
De acordo com o Dataprev, esse status significa que houve processamento do pedido, mas que ele está passando por um reprocessamento do Ministério da Cidadania com dados mais atuais.
