O Governo Federal é responsável por diversos programas sociais direcionados às famílias de baixa renda do país. Um destes benefícios é o Vale-Gás, que beneficia milhões de pessoas, ajudando-as a comprarem o gás de cozinha, que é um item muito importante no dia a dia das famílias brasileiras.
Em resumo, o benefício surgiu com o objetivo de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos. No entanto, desde o ano passado, o benefício tem sido depositado para cobertura de 100% do valor item. A saber, na semana passada, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 108,13 no Brasil, valor que compromete uma parte significativa do rendimento de muitas famílias.
Em abril, os usuários do Vale-Gás nacional tiveram acesso a uma parcela de R$ 110. Isso quer dizer que o valor repassado para as famílias do país superou o preço médio nacional, ou seja, os beneficiários conseguiram comprar, no geral, o botijão de 13 quilos apenas com o benefício, o que é muito positivo.
No entanto, vale destacar que o preço nacional, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), refere-se a uma média no país. Em outras palavras, o botijão de 13 quilos custou menos em alguns estados, mas teve valores mais elevados em outros.
Assim, moradores do Rio de Janeiro, que comercializa o gás de cozinha mais barato do Brasil, abaixo de R$ 100, pagaram bem menos que os moradores de Roraima, que comercializa o botijão a quase R$ 130.
Vale-gás será pago em maio?
No mês passado, o governo pagou uma parcela turbinada do Vale-Gás. Inclusive, foi a Medida Provisória 1.155/2023 que estabeleceu o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás, segundo o governo federal.
Entretanto, o alerta para quem aguarda o benefício é que o pagamento não acontecerá em maio, visto que a liberação do benefício ocorre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses. Por isso, a parcela do Vale-Gás foi paga em abril, mas não o será em maio.
Valor do Vale-Gás em 2023
Até junho do ano passado, o Governo Federal definia o valor do Vale-Gás de acordo com dados da ANP. A saber, a parcela paga na metade de 2022 foi de R$ 53. No entanto, a partir do pagamento seguinte, em agosto, o valor já saltou para R$ 110 no país, mais que o dobro do valor pago anteriormente.
Esse aumento significativo no valor fez muita gente direcionar suas atenções para o Vale-Gás nacional. Muitos usuários do Bolsa Família se perguntam qual a maneira de saber se terão direito ao Auxílio Gás ou não, mas essa informação não está presente em sistemas ou aplicativos do governo.
Na verdade, o beneficiário só descobre se terá direito ao Vale-Gás conforme o extrato do antigo Auxílio Brasil, que traz consigo essa informação. Dessa forma, a pessoa descobre se irá receber o Bolsa Família, no valor de R$ 600, e se há algum adicional, que pode ser do vale-gás, mas também pode se referir ao novo bônus de R$ 150 para criança que tenha até seis anos de idade.
Nem todos recebem o Vale-Gás
Embora o governo aumente a quantidade de beneficiados com o Vale-Gás, a fila de espera continua muito grande no país. Em resumo, há milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem os requisitos do auxílio, mas não recebem o valor.
A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muitas pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, isso vem acontecendo desde 2022 porque o governo federal alega não ter orçamento para pagar o vale-gás a todo mundo que tem direito ao benefício.
Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Vale-Gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Como se inscrever no Vale-Gás?
Em resumo, não há um processo de inscrição direta para o Vale-Gás nacional. O governo inclui novos usuários de acordo com dados atualizados do Cadastro Único (CadÚnico). Por isso os usuários precisam manter os dados atualizados e o cadastro ativo.
Além disso, o governo também insere usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes são os grupos que têm mais chance de serem aprovados no vale-gás.
Como mencionado, de acordo com o Governo Federal, não há orçamento para conceder o benefício a todos os que se enquadram nas regras do programa. Para driblar essa dificuldade, o governo passa a considerar algumas características específicas, que aumentam as chances da aprovação do benefício.
A premissa do recebimento do Vale-Gás nacional consiste na inscrição do Bolsa Família. Contudo, como muita gente cumpre os requisitos, superando as condições orçamentárias do governo federal, outras regras passam a ser consideradas, como, por exemplo, pagar o auxílio para famílias que tenham uma mulher como responsável.
A saber, o governo continua analisando os dados dos usuários que já recebem o Vale-Gás. Em suma, a ação visa retirar da folha de pagamento as pessoas que não se enquadram mais às regras do programa. Além disso, todos devem ficar atentos e atualizar sempre os seus dados para não terem o benefício cortado.
