O gás de cozinha é um item essencial para milhões de famílias do Brasil. Por isso, todas as notícias envolvendo os preços do botijão de 13 quilos interessam os brasileiros.
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os dados do seu levantamento sobre a variação do preço do gás de cozinha pelo país.
Esse levantamento é o primeiro após a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de um tributo que incide sobre o preço do gás de cozinha.
Antigamente, as alíquotas desse imposto variavam entre os estados. Contudo, isso mudou a partir do dia 1º de maio, quando a nova regra envolvendo o ICMS passou a vigorar no Brasil.
A decisão busca promover uma taxa mais estável dos impostos cobrados em cada unidade federativa (UF). Aliás, a decisão definiu o percentual do ICMS em R$ 16,60 sobre o botijão de 13 quilos.
Porém, o problema é que a maioria das UFs cobravam um valor menor que o definido pelo Governo Federal.
O preço do gás de cozinha sobe no Brasil
A triste notícia, de acordo com o levantamento da ANP, é que o preço médio nacional do gás de cozinha subiu de R$ 107,54, na última semana de abril, para R$ 108,13, após a unificação do ICMS.
Isso quer dizer que o valor do botijão de 13 quilos ficou 59 centavos mais caro na primeira semana de maio. Embora esse aumento não tenha sido muito expressivo, a população sempre torce para queda nos preços.
Por isso que a fixação do ICMS, ao menos por enquanto, não tem se mostrado muito positiva para os brasileiros. Inclusive, o preço do gás de cozinha chegou a subir bem mais em vários outros estados, superando o avanço médio do Brasil.
Confira abaixo os estados cujos valores do botijão de 13 quilos tiveram as maiores altas na semana passada, acima do aumento médio nacional:
- Sergipe: R$ 5,17;
- Amapá: R$ 3,23;
- Pernambuco: R$ 1,47;
- Mato Grosso do Sul: R$ 1,30;
- Rio Grande do Sul: R$ 1,17;
- São Paulo: R$ 1,16;
- Rio de Janeiro: R$ 0,96;
- Tocantins: R$ 0,95;
- Rondônia: R$ 0,91;
- Pará: R$ 0,64.
Em outras oito unidades federativas, o preço do gás de cozinha também subiu, mas o avanço não superou a taxa média nacional. Em contrapartida, o valor do botijão recuou em nove Estados, com as quedas oscilando entre 14 e 69 centavos.
De todo modo, a fixação do ICMS não foi negativa para toda a população. Isso porque, as pessoas que moram em locais cujas alíquotas do ICMS eram as mais altas do país poderão comemorar. Agora, os percentuais estão fixos e a disparidade de valores deverá diminuir.
Porque o ICMS passou a ser fixo no país?
Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Estados, Distrito Federal e União fecharam um acordo sobre a fixação do ICMS. Os entes federativos passariam a ter uma alíquota única para combustíveis. O acordo foi homologado no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão ocorreu para encerrar de uma vez o impasse sobre o imposto, uma vez que as alíquotas variavam entre os estados, permitindo a compra de combustível em um estado com o ICMS menor e a sua revenda em locais com taxas mais elevadas.
Muitas pessoas se aproveitavam da variação das alíquotas do ICMS para comprar combustível mais barato e vendê-lo mais caro. Para acabar com isso, uma lei foi aprovada em 2022, que passava a limitar o percentual do ICMS cobrado não só sobre combustíveis, mas também sobre outros produtos e serviços, que eram:
- Combustíveis;
- Energia elétrica;
- Gás natural;
- Telecomunicações;
- Transporte coletivo.
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
A saber, antes dessa lei, as taxas superavam 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país.
No caso do gás de cozinha, apesar da variação das alíquotas entre os estados, a maioria das UFs tinha uma taxa menor que a definida para o país.
Isso quer dizer que os brasileiros terão que pagar um pouco mais caro, no geral, para adquirir botijão de 13 quilos a partir deste mês.
