Comprar um botijão de gás está se tornando um ato cada vez mais caro a cada mês que passa. Ao menos esta é a realidade de cidadãos que residem em 17 estados brasileiros e também no Distrito Federal. A péssima notícia que acaba de sair hoje no Notícias Concursos é que, dados de uma nova pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o valor do botijão de 13kg está subindo na maior parte do país.
O aumento não está ocorrendo por acaso. O cidadão está tendo que desembolsar mais dinheiro para comprar um botijão de gás por causa de uma mudança no sistema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser único em todo o país e a ser pago sempre em reais, desde o último dia 1º de maio. Com a mudança no formato da cobrança deste imposto, o consumidor final está sentindo o aumento do preço.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio nacional do botijão de 13kg era de R$ 107,54 no último mês de abril. Em maio, este valor médio já está na casa dos R$ 108,13. Em boa parte das unidades da federação, o aumento foi bem maior, e em algumas regiões o preço do botijão de gás pode ultrapassar a marca dos R$ 130, desde o início deste mês de maio.
Os estados em que o botijão de gás de 13kg estão mais caros estão concentrados nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Roraima, por exemplo, tem a maior média do país, onde o item está sendo cobrado por R$ 129,60. Em Rondônia, o preço médio está na casa dos R$ 125,09, e no estado vizinho do Mato Grosso, está chegando em uma média de R$ 125,03 em maio.
Já as médias de preço mais baixas estão localizadas nas regiões Nordeste e Sudeste. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o estado com a menor média de preço do botijão, custando R$ 96,06. Ao lado de Pernambuco (R$ 99,33), estas são as duas únicas unidades da federação onde o preço médio do item está abaixo dos R$ 100. Todas as demais têm média acima deste valor.
As mudanças no ICMS
Como dito, o aumento que está sendo percebido na maioria das unidades da federação, está ocorrendo por causa de uma mudança no sistema de cobrança do ICMS, que se trata de um imposto de caráter estadual.
Como era?
Até o ano passado, a alíquota representava um percentual sobre o preço final do produto, que normalmente variava de acordo com as regras gerais de cada estado.
Como ficou?
A partir de maio, a cobrança passou a se tornar única em todo o país. Desta forma, independente das regras gerais que são aplicadas no seu estado, uma mesma alíquota do ICMS está sendo cobrada em todas as unidades da federação. A nova alíquota é de R$ 16,60 em todas os estados.
Outras variáveis
É importante lembrar, no entanto, que o ICMS estadual é apenas um dos itens que configuram o valor final que vai definir quanto o cidadão vai pagar para ter o seu botijão de gás. Segundo analistas, o que mais influencia o resultado final é o repasse para quem faz a distribuição e a revenda do produto. Há ainda o repasse que precisa ser feito para a Petrobras.
Analistas avaliam como positiva a unificação dos valores do ICMS sobre o preço do botijão de gás, mas indicam que o valor cobrado neste imposto poderia ser um pouco menor.
O Vale-gás
Para atenuar a situação das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, o Governo paga o chamado Vale-gás nacional. Trata-se de um benefício de caráter social que faz pagamentos bimestrais para que os cidadãos possam comprar o botijão de gás de 13kg.
Contudo, não há previsão de pagamentos deste benefício para este mês de maio. Além disso, mesmo quando os repasses são feitos, eles atingem apenas uma parcela pequena da população. Estima-se que menos de 6 milhões tenham direito ao saldo.
