Milhões de trabalhadores terão direito a um abono salarial de R$ 23,9 bilhões em 2024. Os profissionais estão contando os dias para acessarem os valores, que podem fazer uma grande diferença na renda destes trabalhadores.
No final do ano passado, o Governo Federal aprovou o calendário de pagamentos referente ao ano-base 2022. Os repasses acontecerão ao longo deste ano, contemplando os trabalhadores com carteira assinada do país e os servidores públicos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24, 5 milhões de trabalhadores privados e públicos terão direito ao abono salarial neste ano. Portanto, caso você tenha trabalhador em 2022, fique ligado para não perder as datas de saque dos valores devidos.
Pagamento do abono salarial está atrasado no Brasil
Todos os anos, o governo federal realiza o pagamento de diversos abonos salariais no país. Um dos principais é o PIS/PASEP, que é considerado o 14º salário e ajuda muitos profissionais com uma grana extra todos os anos.
O governo divulgou o calendário de 2024 do abono salarial há algumas semanas e os trabalhadores já podem conferir quando os repasses terão início.
Em 2020, o mundo sofreu com a pandemia da covid-19, e o governo federal decidiu modificar o cronograma de pagamento do abono salarial. O valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Isso quer dizer que o PIS/PASEP de ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022, uma vez que o valor dos pagamentos seguiram para um programa emergencial criado pelo governo.
Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Isso provocou o atraso do pagamento do PIS/Pasep a partir daquele ano, e o calendário com atraso de um ano segue em vigor no país.
Calendário dos depósitos do PIS/PASEP
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/PASEP acontece de duas maneiras distintas. Enquanto os trabalhadores privados recebem o abono salarial de acordo com uma regra específica, os servidores públicos têm acesso aos valores a partir de outra regra.
No primeiro caso, os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS (Programa de Integração Social), recebem o abono através da Caixa Econômica Federal, que é responsável pela liberação dos repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de março;
- Março e Abril: 15 de abril;
- Maio e Junho: 15 de maio;
- Julho e Agosto: 17 de junho;
- Setembro e Outubro: 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final da inscrição 8: 15 de julho;
- Final da inscrição 9: 17 de agosto.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2024?
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.
Qual será o valor do PIS/PASEP ano-base 2022?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS ou ao PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS e do PASEP são definidos pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. Isso porque o presidente Lula assinou um decreto, elevando para R$ 1.412 o valor do salário mínimo em 2024. Significa que os trabalhadores irão ganhar mais do que em 2023.
De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/PASEP passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.
Para 2024, os valores dos abonos salariais podem chegar a R$ 1.412. É uma grande maneira de iniciar o ano, ainda mais para quem recebe em fevereiro.
