Os trabalhadores que estão na expectativa de receber o abono PIS/Pasep referente ao ano base 2020 ainda neste ano, terão que aguardar mais um tempo para receber o benefício. Isso porque o abono salarial só será distribuído no primeiro semestre de 2022.
O adiamento do pagamento do benefício PIS/Pasep foi uma decisão do Conselho Deliberado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) – composto por trabalhadores, empresas e o governo – que suspendeu a distribuição do benefício este ano, de acordo com o conselho da Controladoria-Geral da União.
Conforme a declaração do Ministério da Economia, a alteração no calendário foi necessária para seguir as regras contábeis e financeiras do país. Com elas, as despesas do programa não são divididas em dois anos.
Assim, seguindo as novas condições, o pagamento do PIS/Pasep 2020 deve começar apenas a partir do primeiro semestre do próximo ano. O Codefat afirma que a decisão não foi tomada considerando os aspectos fiscais, mas o adiamento do cronograma deve gerar a economia R$ 7,45 milhões em 2021.
Ainda sem um cronograma de pagamento definido, o abono referente a 2020 é aguardado por milhões de brasileiros. Atualmente, os trabalhadores que exerceram atividade remunerada com carteira assinada em 2019, podem sacar o benefício até o dia 30 deste mês.
Vale ressaltar, que para ter direito ao abono salarial o trabalhador deve se encaixar em alguns requisitos, como:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no sistema do PIS/Pasep;
- Ter recebido uma média de dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias consecutivos, ou não, no ano-base; e
- Estar com dados corretos passados pela empresa ao Rais do governo.
Como sacar o PIS/PASEP?
Para os trabalhadores de empresas privadas (PIS), caso a Caixa não consiga depositar o abono em conta já existente ou na conta poupança social digital, o cidadão poderá sacar o benefício com o Cartão do Cidadão e senha nos caixas eletrônicos, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências da instituição apresentando um documento oficial com foto.
Já para os servidores públicos (Pasep), o abono pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil, conforme o método de resgate.
