Os trabalhadores que não receberam este ano o abono salarial do PIS/Pasep devem estar aguardando com ansiedade o início do próximo mês. Isso porque, o pagamento do benefício foi adiado para 2022 por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
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De acordo com o conselho, o calendário foi suspenso devido ao redirecionamento dos recursos para viabilizar uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Neste sentido, no próximo ano é possível que os trabalhadores tenham acesso a dois benefícios, considerando o pagamento referente aos ano-base de 2020 e 2021.
Critérios do abono salarial PIS/Pasep
De acordo com as novas regras do programa, o pagamento deve ocorrer entre janeiro e dezembro do mesmo ano, considerando a apuração do ano anterior. Além disso, os recursos são repassados conforme o mês de nascimento para os trabalhadores de iniciativas privadas e segundo o número de inscrição para os servidores públicos.
Cabe salientar que a reponsabilidade pelo pagamento dos cidadãos que trabalham em empresas privadas (PIS) é da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
Todavia, para ter acesso aos valores o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado há, pelo menos, cinco anos no sistema do PIS/Pasep;
- Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter seus dados informados corretamente na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O benefício pode ter valor variado conforme a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Considerando a previsão do salário mínimo para 2022, equivalente a R$ 1.210,44, o abono terá as seguintes proporções:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
| 1 mês | R$ 101,00 |
| 2 meses | R$ 202,00 |
| 3 meses | R$ 303,00 |
| 4 meses | R$ 404,00 |
| 5 meses | R$ 505,00 |
| 6 meses | R$ 606,00 |
| 7 meses | R$ 707,00 |
| 8 meses | R$ 808,00 |
| 9 meses | R$ 909,00 |
| 10 meses | R$ 1.009,00 |
| 11 meses | R$ 1.110,00 |
| 12 meses | R$ 1.210,44 |
