O salário mínimo é basicamente o piso salarial necessário a ser pago a um trabalhador para garantir uma condição de vida mínima para sobreviver durante o mês, pelas atividades que tenha desempenhado em determinado período de tempo, segundo a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A finalidade do estabelecimento do salário mínimo é proteger os trabalhadores contra o pagamento de remunerações indevidamente baixas”, explica a OIT. Além disso, o salário mínimo pode ser uma ferramenta de política social com o objetivo de diminuir a pobreza e a desigualdade.
Em comparação com os países vizinhos da América do Sul, o Brasil apresenta o segundo menor salário mínimo mensal, equivalente a US$ 213,17 por mês. O único país sul americano que apresenta um piso salarial menor que o brasileiro é a Venezuela, onde os 7.000 bolívares do salário mínimo mensal local equivalem a US$ 1,74 atualmente.
O Brasil está entre os países que tiveram suas moedas mais desvalorizadas frente ao dólar em 2021, o que resultou na queda de posições do salário mínimo na comparação feita em moeda internacional.
Piso salarial na América Latina
Na lista dos maiores salários mínimos mensais da América Latina, o Panamá é o que apresenta o maior valor, onde o salário mínimo médio é hoje equivalente a US$ 625. Outros países, como o México e vizinhos da América Central, definem o piso em valores diários.
O Brasil que apresenta o segundo menor salário mínimo mensal, é seguido pela Argentina (US$ 298,03), Chile (de US$ 282,56 a US$ 438,36), Paraguai (US$ 330,81) e Bolívia (US$ 313,96).
Vale ressaltar que os valores levam em conta apenas a conversão do salário local para o dólar. Não consideram, por exemplo, o poder de compra, ou seja, a capacidade de compra de cada US$ 1 em relação ao nível de custos de vida de cada região.
Salário mínimo deveria ser 5 vezes maior
Se for considerada a cesta básica como parâmetro para uma família não sofrer com a falta de comida, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizou um levantamento de quais são os valores médios das cestas, por regiões do Brasil.
No último mês de julho, a cesta básica mais cara encontrada foi a de Porto Alegre (R$ 656,92), seguida pelas de Florianópolis (R$ 654,43) e São Paulo (R$ 640,51). Por outro lado, as despesas básicas de menor custo foram as de Salvador (R$ 482,58) e Recife (R$ 487,60).
Com isso e com base na cesta mais cara, o instituto calculou em R$ 5.518,79 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de um trabalhador e sua família. Ou seja, mais de 5 vezes o atual piso nacional, que é de R$ 1.100. Essa proporção era de 4,93 vezes em junho, o que demonstra uma alta no mês de julho.
O tempo médio para conseguir arcar com as despesas geradas pelos produtos da cesta subiu para 113 horas e 19 minutos de trabalho, quase duas horas a mais. E o trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu 55,68% de sua renda líquida para adquirir esses produtos (54,79% no mês anterior).
