O Governo Federal encerrou o Auxílio Emergencial em outubro com o pagamento da sétima parcela. Todavia, informações de bastidores sugerem o lançamento de uma oitava parcela para o programa. Até o momento, os gestores não afirmaram a possibilidade.
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O encerramento do Auxílio Emergencial ocorreu devido a implementação do novo programa social, o Auxílio Brasil. Os pagamentos já começaram na última quarta-feira (17), para os beneficiários do antigo Bolsa Família.
Não haverá nenhum auxílio no mês de novembro?
Como mencionado, o Auxílio Brasil já está em vigência e no primeiro momento irá contemplar 14,6 milhões de famílias que eram atendidas pelo Bolsa Família. Desta forma, cerca de 25 milhões de trabalhadores informais e mais 5,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico não receberão nenhum tipo de benefício este mês.
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QUERO ENTRAR AGORA →Diante disso, boa parte da população carente brasileira que vinha sendo atendida pelo Auxílio Emergencial ficará desamparada. Até o momento, o Ministério da Cidadania não passou a selecionar novas famílias para participar do novo projeto. A expectativa é que 17 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
A previsão é que até o mês de janeiro de 2022 todas as propostas do Governo sobre o Auxílio Brasil estejam em execução, sobretudo o pagamento para a quantidade de pessoas prometida bem como o valor médio de R$ 400. Todavia, isso dependerá da aprovação da PEC dos Precatórios, que visa abrir um espaço no Orçamento da União em 2022.
Quem terá acesso ao Auxílio Brasil?
Inicialmente, a primeira mensalidade só será liberada para os beneficiários que eram atendidos pelo Bolsa Família. Desta forma, para este grupo os recursos serão transferidos automaticamente.
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De acordo com as informações liberadas pelo Governo Federal, é possível que 2,4 milhões de cidadãos que recebiam do Auxílio Emergencial sejam contemplados a partir de dezembro. Todavia, é necessário passar por um processo de seleção do Ministério da Cidadania.
Em razão disso, de antemão, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e com a informações atualizadas. A recomendação do Governo Federal é realizar a atualização dos dados, no máximo, a cada dois anos.
Além disso, os contemplados pelo benefício devem atender aos requisitos de renda do novo programa, ou seja, estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme determina o Ministério da Economia. Veja as condições a seguir:
- Extrema pobreza: Ter renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 100;
- Pobreza: Ter renda familiar per capita mensal de até R$ 200;
- Inscrição no CadÚnico.
Para quem ainda não é inscrito no CadÚnico, é preciso realizar o cadastro junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Neste caso, será preciso apresentar uma determinada documentação, para si e para cada membro da família. Confira:
- Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Pagamento do Auxílio Brasil
Os beneficiários receberão as mensalidades conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o calendário completo de novembro e dezembro:
| Final do NIS | Data de pagamento | Data de pagamento |
| 1 | 17 de novembro | 10 de dezembro |
| 2 | 18 de novembro | 13 de dezembro |
| 3 | 19 de novembro | 14 de dezembro |
| 4 | 22 de novembro | 15 de dezembro |
| 5 | 23 de novembro | 16 de dezembro |
| 6 | 24 de novembro | 17 de dezembro |
| 7 | 25 de novembro | 20 de dezembro |
| 8 | 26 de novembro | 21 de dezembro |
| 9 | 29 de novembro | 22 de dezembro |
| 0 | 30 de novembro | 23 de dezembro |
