Na última sexta-feira, 03 de dezembro, o Governo Federal regulamentou o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Assim, será possível que os brasileiros vulneráveis recebam uma quantia para a compra de um botijão de 13 quilos.
Recentemente, o produto, que é essencial, para a alimentação da população, sofreu grande alta em razão da inflação. Portanto, muitos estão com dificuldades de adquiri-lo.
Nesse sentido, o novo programa irá garantir o valor de 50% do preço médio do produto. Isto é, o que, atualmente, equivale a cerca de R$ 52. Esta quantia parte de um levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos últimos seis meses. Além disso, o pagamento acontecerá de dois em dois meses.
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O preço do produto pode variar
A fim de verificar a alteração do preço do produto, a Agência pretende publicar estes valores a cada mês antes do décimo dia útil.
Ainda de acordo com a ANP, atualmente, o gás de cozinha cesta cerca de R$ 102,48, o que significa um benefícios aproximado para R$ 52.
Já em 2022, estima-se que o valor chegue a uma média de R$ 112,48 de forma que o benefício tenha o valor de R$ 56.
Dessa forma, o Ministério da Cidadania estima um investimento de R$ 300 milhões para o Vale Gás. Nesse sentido, o Governo Federal solicitou a abertura de um crédito especial neste valor para o Congresso Nacional.
Isto é, considerando que o programa irá durar 5 anos, com um pagamento a cada dois meses, o que resulta em um total de 30 parcelas.
Quem pode receber o benefício?
Apenas poderão ter acesso ao Vale Gás aqueles brasileiros que possuem inscrição no Cadastro Único. Além disso, é necessário estar dentro dos limites de renda, ou seja, receber, no máximo, meio salário mínimo por pessoa.
Ademais, o programa também inclui como beneficiários aqueles que recebem o BPC, ou seja, Benefício de Prestação Continuada. Tratam-se de pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade.
Por fim, é importante lembrar que os participantes não precisam comprovar que usaram os valores para a compra de gás.
Assim, o governo irá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos. Isso significa, então, que, de forma geral, receberão o Vale Gás, aqueles que participam do novo Bolsa Família.
Contudo, o Governo Federal elegeu uma ordem de prioridade para o recebimento do benefício.
Haverá prioridade de recebimento
Primeiramente, de acordo com os recursos disponíveis, terão prioridade famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Exatamente por esse motivo, o governo realizou convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ademais, nos primeiros 90 dias, os participantes do Auxílio Brasil que tenham menor renda e maior quantidade de membros na família também terão preferência. Nesse caso, é necessário alertar para a atualização dos dados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, isto é, dois anos.
Será possível se inscrever para receber o Vale Gás?
Não, os cidadãos brasileiros não precisarão se inscrever para receber o Vale Gás.
Isso significa, portanto, que o Governo Federal identificará todos que cumprem os requisitos de participação por meio de seu banco de dados.
Dessa forma, usando o sistema do Cadastro Único, será possível identificar todos que estão dentro das regras e o pagamento será automático.
Assim, é possível que novos beneficiários do Auxílio Brasil também comecem a receber o Vale Gás.
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Quais são os recursos do programa?
Primeiramente, a lei do benefício indica que este será pago por meio de recursos obtidos de royalties da União a partir da produção de petróleo e gás natural.
Ademais, o programa também poderá se utilizar de dividendos que a Petrobras para ao Tesoura Nacional, dentre outros recursos que o Orçamento preveja.
Por fim, há a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxa cobrada em cima de combustíveis que se destina à União. Assim, estes valores também poderão auxiliar no pagamento do Vale Gás.
Governo Federal solicitou crédito especial
Recentemente, o presidente da República solicitou que o Congresso Nacional abrisse um crédito especial de R$ 300 milhões com o objetivo de custear o benefício.
Nesse sentido, este seria obtido crédito especial através de anulação de outras despesas do orçamento. Isto é, sem que isso influencia na meta de resultado primário do governo ou o teto de gastos.
Assim, os parlamentares precisarão aprovar o projeto de lei para que os recursos, de fato, se direcionem ao programa.
Governo também aprovou Alimenta Brasil
Além dos Gás dos Brasileiros, outro programa que Governo Federal instituiu foi o Alimenta Brasil.
Assim, na quinta-feira, 02 de dezembro, o presidente assinou o decreto que possibilita o programa. Na ocasião estavam o ministro da Cidadania, João Roma, ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A previsão agora é que o Vale Gás se inicie ainda neste mês de dezembro, enquanto o Alimenta Brasil se inicia em janeiro do próximo ano.
Como funcionará o Alimenta Brasil?
De acordo com o Governo Federal, o Alimenta Brasil possui os objetivos de:
- Promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade.
- Incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
- Promover a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres.
Assim, para tanto, cada grupo familiar poderá receber um valor maior de recursos do poder público que já recebia antes. Enquanto isso, as pessoas vulneráveis terão acesso à comida.
Nesse sentido, o ministro da Cidadania, João Roma indica que “O que nós estamos protagonizando hoje é um avanço sem igual. Um em cada cinco pratos de comida no mundo vem do nosso Brasil, que desperdiça mais de 30% do que produz. Não é escassez de alimento que aflige aquele que tem fome no nosso Brasil. Existe abundância de alimentos.”
