O Presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22) a sua assinatura de sanção para o novo vale-gás. O programa deve atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social que estejam passando por dificuldades para comprar um botijão de gás neste momento.
Com essa sanção, as redes sociais começaram a se movimentar em torno de um conjunto de dúvidas sobre este tema. Talvez a principal delas seja mesmo a questão do processo de inscrição para entrada no novo projeto. Afinal, será possível se inscrever? Vai existir um site ou ao menos um link para isso?
A resposta é simples e curta: não. Assim como aconteceu no Auxílio Emergencial e está acontecendo novamente com o novo Bolsa Família, o Governo Federal não vai abrir inscrições de entrada para o vale-gás. Pelo menos é isso o que o próprio projeto que foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro está dizendo neste momento.
As inscrições não serão abertas porque a ideia do projeto é analisar apenas os dados do Cadúnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas duas bases de dados deverão formar o processo para a escolha das pessoas que poderão receber ou não o novo programa social do Governo Federal.
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QUERO ENTRAR AGORA →Dessa forma, a pessoa que quer entrar nesse novo projeto precisa se preocupar exclusivamente com a sua conta no Cadúnico ou no BPC. Principalmente no primeiro caso é preciso tomar cuidado com os prazos de atualização do perfil. Tem gente que acaba esquecendo de atualizar as informações básicas sobre a família. E isso pode acabar causando vários problemas.
Quem recebe o vale-gás?
A ideia desse projeto é pagar o vale-gás para pessoas que estão inscritas no Cadúnico e que estejam recebendo renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Estamos falando portanto de R$ 550 neste momento.
Além disso, recebem também as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa fala ainda em dar preferência para as mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
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Quando começam os pagamentos?
Ainda não se sabe exatamente quando os pagamentos irão começar de fato. Com a sanção do Presidente Jair Bolsonaro agora, entende-se que o Governo tem 60 dias para regulamentar o projeto em questão.
Então dá para dizer que o Palácio do Planalto pode não começar os pagamentos agora, mas apenas a partir do próximo mês de janeiro. De qualquer forma, pode ser também que eles optem por pagar esse benefício antes. Só não pode ser depois.
Quanto eles irão pagar?
O valor do vale-gás não é fixo. Isso quer dizer, portanto, que a cada dois meses, esse patamar pode passar por alterações. É que o nível de repasses vai depender da média do preço do gás a nível nacional na hora da liberação.
Então se no momento do pagamento, a média de preço nacional do botijão for R$ 100, por exemplo, então o valor do benefício vai ser de R$ 50 em forma de crédito. O Governo pode até pagar mais, mas nunca menos do que esse limite.
