O Presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22) a sua assinatura de sanção para o novo vale-gás. O programa deve atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social que estejam passando por dificuldades para comprar um botijão de gás neste momento.
Com essa sanção, as redes sociais começaram a se movimentar em torno de um conjunto de dúvidas sobre este tema. Talvez a principal delas seja mesmo a questão do processo de inscrição para entrada no novo projeto. Afinal, será possível se inscrever? Vai existir um site ou ao menos um link para isso?
A resposta é simples e curta: não. Assim como aconteceu no Auxílio Emergencial e está acontecendo novamente com o novo Bolsa Família, o Governo Federal não vai abrir inscrições de entrada para o vale-gás. Pelo menos é isso o que o próprio projeto que foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro está dizendo neste momento.
As inscrições não serão abertas porque a ideia do projeto é analisar apenas os dados do Cadúnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas duas bases de dados deverão formar o processo para a escolha das pessoas que poderão receber ou não o novo programa social do Governo Federal.
Dessa forma, a pessoa que quer entrar nesse novo projeto precisa se preocupar exclusivamente com a sua conta no Cadúnico ou no BPC. Principalmente no primeiro caso é preciso tomar cuidado com os prazos de atualização do perfil. Tem gente que acaba esquecendo de atualizar as informações básicas sobre a família. E isso pode acabar causando vários problemas.
Quem recebe o vale-gás?
A ideia desse projeto é pagar o vale-gás para pessoas que estão inscritas no Cadúnico e que estejam recebendo renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Estamos falando portanto de R$ 550 neste momento.
Além disso, recebem também as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa fala ainda em dar preferência para as mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
Quando começam os pagamentos?
Ainda não se sabe exatamente quando os pagamentos irão começar de fato. Com a sanção do Presidente Jair Bolsonaro agora, entende-se que o Governo tem 60 dias para regulamentar o projeto em questão.
Então dá para dizer que o Palácio do Planalto pode não começar os pagamentos agora, mas apenas a partir do próximo mês de janeiro. De qualquer forma, pode ser também que eles optem por pagar esse benefício antes. Só não pode ser depois.
Quanto eles irão pagar?
O valor do vale-gás não é fixo. Isso quer dizer, portanto, que a cada dois meses, esse patamar pode passar por alterações. É que o nível de repasses vai depender da média do preço do gás a nível nacional na hora da liberação.
Então se no momento do pagamento, a média de preço nacional do botijão for R$ 100, por exemplo, então o valor do benefício vai ser de R$ 50 em forma de crédito. O Governo pode até pagar mais, mas nunca menos do que esse limite.
