Em 2020, quando o Governo Federal decidiu antecipar o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi criado Projeto de Lei 4367/20, que prevê a liberação de um 14º salário aos aposentados e pensionistas da autarquia.
No entanto, nem no referido ano ou no próximo, quando o governo também decidiu antecipar os repasses do salário extra pela segunda vez, o benefício foi liberado. Agora, com o terceiro adiantamento consecutivo, os segurados querem saber se receberão o 14º salário em 2022.
O 14º salário do INSS será liberado em 2022?
Não. O 14º salário do INSS não deve ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto em 2022. Isso porque, embora o projeto tenha sido criado em 2020, o mesmo ainda se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados, sem chances de ser aprovado este ano.
Para ser liberado, o benefício deve ser totalmente aprovado da Câmara dos Deputados, no Senado Federal, além de receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Toda essa movimentação custará tempo, o que pode impedir a concessão da iniciativa.
Outro motivo é o fato de estarmos em um ano eleitoral. Segundo a lei, a criação de novos programas, medidas ou benefícios é impedida neste período. Sendo assim, os segurados não devem esperar pela liberação do 14º salário.
Benefícios aos segurados em 2022
Com exceção do 14º salário, os aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º, que inclusive, será repassado a partir da próxima semana. Confira o calendário da primeira parcela a seguir:
Para quem recebe um salário mínimo:
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| Dígito final NIS | 1ª parcela |
| 1 | 25 de abril |
| 2 | 26 de abril |
| 3 | 27 de abril |
| 4 | 28 de abril |
| 5 | 29 de abril |
| 6 | 02 de maio |
| 7 | 03 de maio |
| 8 | 04 de maio |
| 9 | 05 de maio |
| 0 | 06 de maio |
Para quem recebe mais de um salário:
| Dígito final NIS | 1ª parcela |
| 1 e 6 | 02 de maio |
| 2 e 7 | 03 de maio |
| 3 e 8 | 04 de maio |
| 4 e 9 | 05 de maio |
| 5 e 0 | 06 de maio |
13º salário: Quem tem direito em 2022?
O 13º salário será concedido aos segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Cabe salientar que os beneficiários de programas assistenciais, como os que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia não recebem o salário extra. Por lei, o benefício não pode ser concedido a esses públicos.
